Médico é afastado dos plantões e investigado por assediar sexualmente colega em local de trabalho

Em junho de 2022, médico que atendia em CRS (Centro Regional de Saúde) e UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Campo Grande foi afastado dos plantões, por suspeita de importunação sexual. A vítima seria uma outra médica.

Pouco mais de dois meses depois, o médico entrou com ação na Justiça, para tentar retornar aos plantões. Assim, tentou um mandado de segurança, mas acabou tendo o pedido liminar indeferido.

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Na peça, é alegado que o médico foi afastado inicialmente por uma ligação telefônica, feita pelo diretor do CRS. Assim, o superior teria avisado que ele seria afastado das funções pela suposta prática de importunação sexual.

Essa ligação aconteceu em 8 de junho. Depois, no dia 20 o médico foi chamado até a Coordenadoria de Responsabilidade Técnica, para tomar ciência dos fatos formalmente. No entanto, neste dia, o médico evadiu-se da sala, sem assinar o documento.

É o que consta nos autos, bem como na decisão. Após o ocorrido, o médico também acabou afastado da UPA em que atendia, também por conta da investigação sobre assédio sexual.

Não há relato sobre o que teria ocorrido, mas é citado que testemunhas ouviram ‘ruídos’ da sala de descanso dos médicos homens durante o plantão do dia 6 de junho. Também é descrito que, após os fatos, a vítima estava chorosa.

Após o afastamento, a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) informou que ocorreria um procedimento administrativo para apurar os fatos. Enquanto isso, o médico alegou que não sabia o motivo pelo qual havia sido afastado.

Já sobre o pedido para retornar ao trabalho, em dezembro a juíza Liliana de Oliveira Monteiro, da 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos publicou decisão. Conforme a juíza, não cabe ao Judiciário tal decisão.

Apesar do médico alegar irregularidades no procedimento de afastamento, não foi concedido mandado de segurança em caráter liminar.
 

“O afastamento é limitado à legalidade e legitimidade, sendo vedada apreciação do mérito pelo judiciário sob pena de afronta ao princípio constitucional de separação dos poderes”, pontua a magistrada.

“Assim que retornar do seu afastamento, ocorrerá o prosseguimento no processo de sindicância que ocorrerá em sigilo”.