Robson José dos Santos e Eliezer Nunes Barros foram recentemente empossados juízes de direito no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO). Ambos possuem traços em comum nas próprias histórias: enfrentaram um longo caminho até o sonho realizado e utilizaram a política afirmativa de cotas para pretos e pardos.
As entrevistas dos dois foram exibidas no quadro "Seus Direitos", no Jornal de Rondônia 1ª Edição (JRO1). As histórias são apresentadas pelo defensor público de Rondônia, Fábio Roberto de Oliveira
Robson tem 46 anos e é pernambucano, criado na periferia de Recife (PE). Antes de ser aprovado para o cargo de juiz em Rondônia, ele fez mais de 70 concursos públicos.
"Passei em diversos concursos, mas reprovei em muitos. A mensagem que eu posso passar, hoje, aos 46 anos de idade, é que é possível sim chegar, desde que você tenha muito foco, disciplina e objetivo", relata.
Para o novo juiz, é um orgulho ter ingressado na magistratura rondoniense através do sistema de cotas. Segundo Robson, a política é uma forma de alcançar o pluralismo político estabelecido, até mesmo, pela própria Constituição Federal.
"É necessário ter essa política de cotas para que esse recorte social possa chegar a níveis altos de funcionalismo público ou até mesmo, por exemplo, na medicina. Hoje você vai em um hospital, é muito mais fácil você encontrar um negro varrendo o chão do que um negro como médico", comenta.
As dificuldades de Eliezer começaram logo na infância. Amazonense, ele se mudou para a zona rural de Mirante da Serra (RO), quando tinha apenas 2 anos, onde só conseguiu estudar até a 4ª série (agora 5º ano).
"Tanto eu como meus irmãos estudamos até a 4ª série e não tinha mais possibilidade de estudar porque não tinha transporte para nos deslocar até a cidade. Quando eu já estava com 15 anos, meus pais se mudaram para Chupinguaia [RO]. Lá eu tive a oportunidade de [re] começar a estudar", relembra.
Porém, os empecilhos não pararam por aí. Além da "idade avançada" para as turmas que Eliezer ainda precisava cursar, veio a necessidade de trabalhar como pedreiro, para o próprio sustento e da família.
"Não consegui concluir [o 2º ano do colegial] porque é um trabalho que exige muito esforço físico, então eu chegava na escola muito cansado e não conseguia estudar. No meio do ano eu desisti porque eu não conseguia mais estudar".
Para alcançar o cargo de juiz, Eliezer precisou lutar para recuperar os estudos. Para ele, a vivência vai auxiliar na própria atuação como magistrado.
Em outubro de 2022, foi aprovada uma resolução que institui a política para reserva de 50% das vagas em cargos em comissão e funções gratificadas para negros(as), no TJ-RO. A norma foi implementada no concurso mais recente da magistratura.
"O Tribunal de Justiça de Rondônia, através do concurso que foi promovido com a reserva de cotas, traz para sociedade rondoniense a necessidade de refletir sobre as formas de quebrar o racismo estrutural que assola a sociedade brasileira", assinala o defensor público, Fábio Roberto.
Segundo a juíza de direito, Miria do Nascimento, uma pesquisa no TJ-RO apontou que o órgão não atingia o patamar mínimo de pessoas negras em cargos de comissão: 50%.
"É interessante nós pensarmos enquanto sociedade: onde estão as pessoas negras que nós conhecemos? Quantos juízes negros nos conhecemos, quantos desembargadores negros nos temos? Se nós temos uma sociedade em que mais de 50% da população é negra, esses números refletem quando nós observamos as instituições? Nós temos mais de 50% de negros de funções de servidores? Nós não vemos isso habitualmente. [O objetivo da resolução é] trazer pessoas negras para o local de habitualmente nos não visualizamos, que são esses cargos de gestão", comentou. Fonte: G1
