27/05/2023 às 13h39min - Atualizada em 27/05/2023 às 13h39min
Vereadores aprovam aumento de salário, vale-alimentação e criação de cargos comissionados no mesmo dia; veja como cada um votou
Gazeta Rondônia
Vereadores de Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Paraná, aprovaram na quarta-feira (24) um pacote de projetos que prevê reajuste dos próprios salários, um vale-alimentação de R$ 700 e a criação de novos cargos comissionados.
Os projetos do aumento de salário e do vale-alimentação foram protocolados, passaram por três comissões e foram votados em primeira e segunda discussão no mesmo dia. Leia detalhes de cada um dos projetos e veja como os vereadores votaram abaixo.
Com a aprovação, a prefeita Elizabeth Schmidt (PSD) tem 15 dias úteis para sancionar ou vetar os projetos.
Aumento dos próprios salários e vale-alimentação
Inicialmente, o vale-alimentação era pago apenas para funcionários da Câmara Municipal. Com a aprovação da lei, o benefício se estenderá também aos vereadores. O valor do vale passou de R$ 300 para R$ 700 e, caso sancionado, será pago a partir de outubro de 2023.
Com a sanção, o impacto no orçamento do município será de R$ 570 mil por ano.
Os vereadores aprovaram também uma revisão anual dos próprios salários, com um aumento de 3,83%, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Atualmente, os vereadores de Ponta Grossa recebem um salário de R$ 10.063. Com o reajuste, seriam mais R$ 300 no pagamento.
Novos cargos comissionados
Um projeto de lei que prevê a criação de novos cargos comissionados também foi aprovado na quarta-feira. Diferente dos outros, o projeto já tramitava na Câmara.
O texto aprovado prevê a criação de sete novos cargos comissionados de assessor parlamentar, com salários de R$ 4.565 e um cargo de superintendente institucional, com salário de quase R$ 14 mil.
Se sancionado, o impacto que este projeto terá no orçamento do município é de mais de R$ 400 mil por mês.
Como votou cada vereador
Como votou cada vereador nos projetos aprovados | VEREADORES | VALE-ALIMENTAÇÃO | CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS | AUMENTO DE SALÁRIO |
| Bianco | Favorável | Favorável | Favorável |
| Celso Cieslak | Favorável | Favorável | Favorável |
| Daniel Milla Fraccaro | Contrário | Favorável | Contrário |
| Divo | Favorável | Favorável | Favorável |
| Dr. Erick | Favorável | Favorável | Contrário |
| Felipe Passos | Favorável | Favorável | Favorável |
| Filipe Chociai | Favorável | Favorável | Favorável |
| Geraldo Stocco | Contrário | Contrário | Contrário |
| Izaias Salustiano | Favorável | Contrário | Favorável |
| Jairton da Farmácia | Favorável | Favorável | Favorável |
| Joce Canto | Favorável | Contrário | Contrário |
| José Carlos S. Raad - Dr. Zeca | Favorável | Favorável | Favorável |
| Josi Kieras Do Coletivo | Favorável | Contrário | Favorável |
| Julio Kuller | Favorável | Favorável | Favorável |
| Léo Farmacêutico | Favorável | Favorável | Favorável |
| Missionária Adriana | Favorável | Favorável | Favorável |
| Pastor Ezequiel Bueno | Favorável | Favorável | Favorável |
| Paulo Balansin | Favorável | Favorável | Favorável |
| Professor Careca | Contrário | Contrário | Contrário |
O que diz a Câmara
A RPC questionou a presidência da casa sobre a Câmara não ter colocado na Ordem do Dia os projetos e o motivo pelo qual eles foram votados rapidamente.
Por meio de nota, a Câmara afirmou sobre o projeto que cria novos cargos comissionados que se adequou a estrutura administrativa do Poder Legislativo, com a extinção de quatro cargos de chefe de gabinete parlamentar e a criação de sete cargos de assessor parlamentar e um superintendente.
Além disso, conforme a casa, há alguns anos, incluindo o orçamento de 2023, o Poder Legislativo recebe apenas 2,36% ao invés dos 5% da arrecadação do Município, como determina a legislação.
Desta forma, a Câmara utiliza a metade do que tem direito a usar para as despesas, o que "demonstra a austeridade na administração do recurso público e respeito com a população".
Fonte: G1 - Imagem ilustrativa.
