20/08/2023 às 21h59min - Atualizada em 20/08/2023 às 21h59min
Sedam apresenta normativa para encerramento de lixões e gestão de resíduos sólidos para os 52 municípios de Rondônia
Gazeta Rondônia
Com o objetivo de apresentar as diretrizes para encerramento e remediação de lixões e gestão de resíduos sólidos do Estado, o Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam, realiza nos dias 22 e 23 de agosto, em Ji-Paraná, o 1° encontro técnico para apresentação e discussão de procedimentos adotados pelo órgão, definindo as ações que os municípios irão adotar com as áreas de disposição inadequada de resíduos sólidos (lixões), áreas de triagem e transbordo de resíduos.
O evento técnico será conduzido pela Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental – Colmam, com o apoio do Escritório Regional de Gestão Ambiental – Erga de Ji-Paraná.
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Para o encontro estão sendo convidados os 52 municípios do Estado, que deverão estar representados através de seus secretários de Meio Ambiente e técnicos. Durante os dias de realização, os técnicos da Sedam vão apresentar palestras com a proposta para encerramento dos lixões, discussão das peculiaridades da proposta (instalação de benfeitorias em área de lixão), triagem, transbordos e as alternativas para os resíduos de galhos e podas de resíduos da construção civil.
Ao reforçar o convite para prefeitos, secretários municipais e gestores de meio ambiente, o Secretário da Sedam, Marco Antônio Lagos destacou a importância do evento.
“Durante o encontro a Sedam vai apresentar termo de referência e apoio técnico para encerramento dos lixões e acabarmos de vez com esse mal que tanto assola nosso meio ambiente, poluindo nosso lençol freático e comprometendo nosso solo”, destacou.
De acordo com o coordenador da Colmam, Rodrigo Queiroz Papafanurakis, a apresentação dos termos de referência para encerramento e remediação dos lixões municipais é de importância para a instrução do processo administrativo.
“É de relevância para orientação das partes envolvidas, que são os profissionais das prefeituras municipais e órgãos de controle. Para que o procedimento seja realizado de uma forma padronizada, seguindo parâmetros pré-determinados e elaborados por uma equipe multidisciplinar, fazendo com que todo o procedimento seja feito da forma mais correta possível”, concluiu.
COLHENDO SEMENTES, CONSTRUINDO VIVEIROS, PLANTANDO FLORESTAS
Já nos dias 23 e 24 deste mês, a Sedam realiza o 3º Encontro de Técnicos e Secretários do projeto “Colhendo Sementes, Construindo Viveiros, Plantando Florestas”, em cooperação com o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia – TJRO, no qual serão convidados para participar do evento, o Ministério Público do Estado de Rondônia – MPRO, Polícia Ambiental do Estado de Rondônia, Polícia Rodoviária Federal – PRF, Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de Rondônia – Cimcero, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa/RO.
O intuito do evento será a apresentação de boas técnicas de implantação, manejo e distribuição de mudas.
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Fonte: Secom.
