Durante a audiência pública desta quinta-feira (15) que debateu sobre a contribuição e a crise financeira estabelecida nas Santas Casas e hospitais filantrópicos na pandemia, o senador Confúcio Moura (MDB-RO), presidente da Comissão Temporária da Covid-19 (CTCovid19), afirmou que a situação dessas instituições neste momento é crítica, no entanto há vários projetos em andamento no Senado para ajudar socorrê-las.
O parlamentar lembrou que aumentaram muito as despesas dessas instituições com a ocupação dos leitos, das vagas de UTI, centro cirúrgico, enfermarias e gastos com equipamentos devido a pandemia. “Tudo isso encareceu bastante, e eles estão com uma dívida no Brasil todo de R$ 8 bilhões, cerca de 1.820 entidades, hospitais filantrópicos e Santas Casas. Nós estamos com alguns projetos em andamento no Senado para dar um socorro financeiro pela União a essas entidades que prestam serviços à população”.
Em Rondônia o senador citou o Hospital de Amor da Amazônia (Hospital do Câncer), que atende a maioria das pessoas pelo SUS, e as Irmãs Marcelinas como exemplo. “As irmãs Marcelinas, quanto anos elas estão trabalhando ali com seus hospitais, com seus ambulatórios, fazendo parcerias, produzindo cirurgias de cataratas, próteses de mãos, braços, pernas, muletas, cadeiras de roda, tudo elas fazem. Um trabalho espetacular”, comentou.
Para o senador, o trabalho que essas entidades prestam ao Brasil como um complemento ao SUS é incalculável. “Logo, logo, as Santas Casas, mesmo organizadas, entram em déficits muito elevados e precisam do socorro público ou de créditos especiais. E como a gente pode viver no Brasil, no SUS, com mais de 1.800 instituições, hospitais, atendendo das mais variadas formas para se autofinanciarem? Dependem substancialmente do dinheiro do SUS. Então, é um gigantismo à disposição do Sistema Único de Saúde”, enfatizou.
Kit de Intubação No decorrer da audiência pública, Confúcio Moura disse que havia falado mais cedo com o Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e que hoje o ministério estaria recebendo uma doação da Vale do Rio Doce de kit intubação suficiente para atender o País num período de dez dias, e que existem algumas compras encaminhadas por meio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e de um pregão internacional, sem tempo definido pra chegar.
Confúcio Moura pediu ao Colegiado para repassarem a sugestão do Ministro da Saúde aos gestores estaduais. “O que ele me recomendou foi que os Governadores passassem a comprar os kits intubação – os Governadores têm autonomia, pelo princípio da descentralização do SUS, de adquirir o kit intubação –, porque os do Ministério da Saúde vêm assim: para dez dias”, informou o parlamentar, chamando a atenção para a atual situação. “A gente tem que chamar os governadores para tomarem providência para socorrer, porque o Ministério da Saúde vai demorar um pouco mais”, explicou.
CPI da Covid-19 A respeito da CPI, Confúcio Moura disse que a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) solicitou que a CTCovid19 trabalhe em consonância com a CPI, e que na próxima reunião irá submeter o requerimento da parlamentar à uma discussão. “Vamos abrir um debate para saber se dá para fazer esse trabalho de um fornecer materiais e relatórios para o outro, para facilitar o trabalho também da CPI e vice-versa, trocar figurinhas”, concluiu.
Além da participação de senadores do Colegiado e de internautas, o debate contou ainda com a participação do presidente da Confederação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), Mirocles Campos Véras Neto, e da diretora do Departamento de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social em Saúde, Adriana Lustosa.
