O feriado nacional de Tiradentes, nesta quarta-feira (21), pode alterar o funcionamento de serviços públicos e estabelecimentos comerciais em Rondônia.
De acordo com o último decreto de distanciamento social divulgado pelo governo na sexta-feira (16), todas as atividades comerciais estão autorizadas a acontecer de segunda a domingo, até as 23h.
O governo informou que o Executivo Estadual estará em feriado neste 21 de abril. Não haverá expediente nos órgãos públicos do Poder Executivo Municipal, inclusive nas Autarquias e Fundações.
As Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), compreendendo as Unidades Básicas de Saúde, o ambulatório especialidades (CAPS, CER,SAE, CIEVS, CRSM, Policlínica Rafael Vaz e Silva, CEM), as Unidades de Saúde de Urgência e Emergência 24 horas devem funcionar normalmente.
Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o feriado não é considerado dia útil, e por isso não haverá atendimento.
De acordo com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Rondônia (Fecomércio), o comércio de Porto Velho não tem impedimento para funcionar, partindo de cada estabelecimento a decisão de operação.
Já no interior do estado, a Federação diz que o comércio pode funcionar, desde que as empresas, que tiverem sindicatos que são representados pela Fecomércio e seus Sindicatos Patronais filiados, não utilizem a mão de obra de seus funcionários, "tendo em vista a sentença judicial que proíbe a utilização de mão-de-obra do trabalhador, sujeito a multa no valor de R$ 50.000,00".
Conforme o decreto estadual, bares e restaurantes podem funcionar com som acústico e som ao vivo, desde que sejam vedadas as interações dançantes, com a venda de bebidas alcoólicas para consumo no local ou para retirada somente até as 23h e sem a comercialização de bebidas alcoólicas após às 23h. Fonte G1
