O PFPB (Programa Farmácia Popular do Brasil) é um programa do Governo Federal que visa complementar a disponibilização de medicamentos utilizados na Atenção Primária à Saúde, primeiro nível de atendimento do SUS (Sistema Único de Saúde).
O programa funciona por meio de parcerias com farmácias e drogarias da rede privada. Com isso, o cidadão pode obter medicamentos e outros itens de forma gratuita ou com preço reduzido também nesses estabelecimentos, além das UBSs (Unidades Básicas de Saúde) e das farmácias municipais.
A Farmácia Popular disponibiliza gratuitamente medicamentos para o tratamento de diabetes, asma e hipertensão, além de osteoporose e anticoncepcionais para mulheres.
O programa também oferece medicamentos de forma subsidiada para dislipidemia, rinite, doença de Parkinson e glaucoma, além de fraldas geriátricas. Nesses casos, o Ministério da Saúde paga até 90% do valor dos medicamentos e o cidadão paga o restante, de acordo com o valor praticado pela farmácia.
Os medicamentos para diabetes, asma e hipertensão, que são oferecidos gratuitamente pelo Farmácia Popular, e os remédios que possuem pagamento subsidiado pelo Ministério da Saúde podem ser retirados por qualquer pessoa interessada. Basta comparecer em uma farmácia credenciada (veja a lista completa aqui).
Já beneficiários do programa Bolsa Família têm direito de retirar gratuitamente todos os medicamentos disponíveis no rol do Farmácia Popular. No total, são 40 remédios para o tratamento de 11 doenças. É possível conferir a lista completa dos fármacos inclusos no rol no site do Ministério da Saúde.
Como retirar medicamentos e outros itens
Para retirar os medicamentos pela Farmácia Popular basta comparecer a um dos estabelecimentos credenciados, identificado pela logomarca do PFPB e apresentar os seguintes documentos:
Documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade que conste o número do CPF;
Receita médica dentro do prazo de validade, tanto no SUS quanto de serviços particulares.
Para os beneficiários do Bolsa Família, o reconhecimento do vínculo com o programa ocorre de forma automática pelo sistema, não sendo necessário cadastro prévio.
No caso das fraldas geriátricas, o paciente deve ter idade igual ou superior a 60 anos ou ser uma pessoa com deficiência para retirada do item. Além disso, é necessário apresentar prescrição, laudo ou atestado médico que indique a necessidade do uso de fralda geriátrica e que conste, no caso de paciente com deficiência, a respectiva CID (Classificação Internacional de Doenças).
Absorventes gratuitos
O Programa Farmácia Popular também distribui de forma gratuita absorventes higiênicos por meio das farmácias credenciadas. A iniciativa faz parte do Programa Dignidade Menstrual, que visa combater as desigualdades associadas à pobreza menstrual.
A oferta é destinada a estudantes da rede pública de baixa renda, pessoas em situação de rua ou vulnerabilidade extrema e pessoas em unidade de sistema prisional.
Pacientes acamados ou impossibilitados: como retirar?
Para pacientes acamados ou impossibilitados de comparecer à farmácia credenciada, os medicamentos podem ser retirados por um representante legal ou procurador. Para isso, é necessário apresentar os documentos:
Receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS, quanto de serviços particulares;
Beneficiário titular da receita: documento oficial com foto e CPF ou documento de identidade que conste o número do CPF, salvo menor de idade, que permite a apresentação da certidão de nascimento ou RG.
