06/02/2024 às 15h33min - Atualizada em 06/02/2024 às 15h33min
Ministério Público denuncia delegado que invadiu casa de empresária em condomínio de luxo
Gazeta Rondônia
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do promotor Reinaldo Rodrigues de Oliveira Filho, denunciou, na última quinta-feira (1º), o delegado de Polícia Civil, Bruno França Ferreira, por abuso de autoridade. A denúncia se refere à invasão da casa da empresária Fabíola Cássia Garcia Nunes, no condomínio Florais dos Lagos, em Cuiabá (MT), no ano de 2022. Na época, o delegado ainda atacou e ofendeu o advogado da vítima, Rodrigo Pouso.
Na denúncia, o MPE alega que Bruno, no exercício de sua função enquanto delegado, constrangeu Fabíola mediante ameaças graves e ainda a submeteu a uma situação vexatória sem autorização em lei.
“Em concurso material de crimes, ofendendo bem jurídico diverso, o denunciado invadiu imóvel alheio à revelia dos ocupantes Fabiola Cássia Garcia Nunes e Camilo Velloso Nunes, sem determinação judicial e fora das condições estabelecidas em lei”, diz trecho da denúncia.
O promotor enfatizou ainda que Bruno utilizou policiais com alegações circunstanciais à Delegacia de Polícia Plantonista, recebendo permissão para a ação sob a justificativa de estado de flagrância, sobre o suposto descumprimento de uma medida protetiva por parte de Fabíola. “A excessiva e desproporcional conduta perpetrada pelo denunciado ocorreu em residência particular, onde também estava - além das vítimas Fabíola e Camillo, a testemunha (fisioterapeuta) Annada Laura Bueno Antunes e uma criança, resultando em evidente constrangimento não autorizado em lei”, relatou o promotor de Justiça.
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O documento ainda coloca um resumo do interrogatório de Bruno, que, na época, relatou que estava muito nervoso, reconhecendo que não deveria ter feito uma entrada tão agressiva e que houve uma desproporcionalidade, principalmente no tom de voz usado, pois “era uma pessoa que ofereceria pouca resistência”.
Ao Midiajur, o advogado de defesa de Fabíola, Rodrigo Pouso, disse acreditar que juiz receberá a denúncia e que Bruno responderá por seus atos. “Ele confessa e sabe que cometeu os crimes diante da lei de abuso de autoridade. Crime esse pra satisfazer uma vontade pessoal, já que é padrasto do menino, então ele tinha consciência que invadiu a casa sem mandado ou ordem judicial e vai responder”, declarou o advogado.
Relembre o caso
No dia 28 de novembro, Bruno e mais três policiais do Grupo de Operações Especiais (GOE) entraram na casa de Fabíola com a intenção de prendê-la em flagrante pelo suposto descumprimento de uma medida protetiva, pois Fabíola teria, supostamente, ameaçado e agredido verbalmente o enteado do delegado.
As agressões verbais se deram devido a um processo judicial sigiloso que trata de um caso de violência física contra o filho da empresária praticada por sete meninos em outro condomínio de alto padrão da Capital. O enteado de Bruno estaria entre os supostos agressores.
A empresária, que estava recém-operada de um procedimento estético e com pontos, foi forçada pelo delegado a deitar no chão, proferindo as seguintes palavras: “você não sabe que não pode chegar perto do meu filho e dá próxima vez eu estouro sua cabeça" (sic). Além disso, Bruno apontou sua arma contra a filha da empresária, de 4 anos. Fabíola ficou custodiada na Central de Flagrantes do bairro Verdão, em Cuiabá, por pouco mais de 7 horas, até ser liberada.
Na delegacia, o advogado Rodrigo Pouso foi agredido verbalmente por Bruno dizendo:
"Filho da p***, vai tomar no **, vai a p*** que p****". Pouco depois, o delegado Clayton Queiroz Moura informou que já havia alertado a Bruno sobre a possibilidade de que Fabíola não ter sido cientificada da medida protetiva e que lavraria o flagrante, pelo crime de perseguição (stalking), não pelo crime de descumprimento da medida.
