O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (23) que se prepara para um eventual
“caos no Brasil”. Afirmou ainda que pode colocar as Forças Armadas nas ruas para
“restabelecer todo o artigo 5º da Constituição [que estabelece o direito da livre locomoção no território nacional em tempo de paz]
“, em crítica às medidas de restrição decretadas por governadores e prefeitos.
A declaração do presidente foi dada em entrevista ao apresentador Sikêra Jr., do programa Cidade Alerta, da TV Record. Sikêra disse ao chefe do Executivo federal que seus eleitores esperam uma atitude
“mais enérgica do presidente da República”.
Bolsonaro afirmou que é o chefe das Forças Armadas – referindo-se a elas como
“nossas”.
“Se tivemos problema, nós temos um plano de como entrar em campo. O nosso Exército, a nossa Força Armada, se precisar, iremos para as ruas – não pra manter o povo dentro de casa, mas para restabelecer todo o artigo 5º da Constituição. E se eu estabelecer isso, vai ser cumprido esse decreto”. ARTIGO 142 Bolsonaro disse que as medidas de isolamento são um
“poder excessivo que lamentavelmente o STF delegou [aos governadores e prefeitos]
“. O chefe do Executivo citou o artigo 142, dizendo que não é sobre intervenção:
“Ele [o artigo 142] fala da Lei e da Ordem.” O texto constitucional ganhou fama em 2020, depois do advogado constitucionalista e professor de Direito Ives Gandra Martins publicar texto em maio de 2020 no que defende o artigo como um
“poder moderador” entre os Poderes.
Em
entrevista em 1º de junho, Gandra comparou o artigo 142 a armamentos nucleares, que são incorporados ao arsenal de 1 país para não serem usados –apenas como forma de dissuasão.
Gandra acrescentou que não é o presidente da República, chefe supremo das Forças Armadas, quem decide pela possível intervenção. “
São os comandantes militares.”.
Em 20 de junho de 2020, o então presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, fez uma colocação relacionada ao Artigo 142 da Constituição Federal. Na ocasião, o magistrado afirmou que o Tribunal
“é o guarda da Constituição” e que
“não é mais possível Forças Armadas como poder moderador”. O PLANO E OS MINISTROS O presidente disse que tem conversado com todos os 23 ministros sobre o que fazer caso a situação de
“caos” se concretize.
“Eu não posso extrapolar”, afirmou.
No quadro “CPF cancelado”, que compõe o programa, Sikêra Jr. perguntou ao presidente sobre quem ele gostaria de “cancelar”. Bolsonaro evitou citar nomes. Seguiu o conselho do apresentador para dizer algo mais abstrato e escolheu o
“lockdown”.
Fonte: Poder 360
