Prevenir condições de saúde associadas ao alto consumo de açúcar, como obesidade e diabetes, significa diminuir despesas com exames e tratamentos. Dessa forma, o aumento dos impostos sobre bebidas açucaradas no Brasil pode reduzir custos diretos e indiretos com saúde, gerando uma economia, em dez anos, de quase R$ 81 bilhões (valor de US$ 17,9 bi convertido para câmbio de janeiro de 2018 e corrigido pelo IPCA para maio de 2024) caso a taxação seja de 30%. É o que aponta artigo de pesquisadoras da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) em parceria com instituições internacionais, publicado nesta sexta (12) na revista científica “PLOS Medicine”.
O trabalho pode contribuir para a definição da alíquota de tributação de bebidas açucaradas no país, que ainda será discutida. Em votação de regulamentação da reforma tributária, na Câmara, na última quarta (10), esses produtos foram mantidos na lista de itens que devem receber imposto extra, o imposto seletivo, por serem prejudiciais à saúde humana e meio ambiente, assim como bebidas alcóolicas e cigarros. Agora, o texto segue para análise do Senado Federal.
O estudo baseou-se na edição mais recente da Pesquisa de Orçamentos Familiares (2017-2018), do Instituto Brasileiro de Economia e Estatística (IBGE), para estimar como mudanças nos preços afetariam o consumo de vários produtos, como refrigerantes, energéticos e isotônicos. Os dados de mais de 37 mil adultos acima de 20 anos permitiram ao grupo simular qual seria a redução de calorias consumidas após as escolhas pela tributação de 20% e 30% e como isso afetaria o peso e a saúde das pessoas ao longo do tempo. A taxação de 20% é o recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Os resultados sugerem que ambas as propostas seriam benéficas para a saúde dos brasileiros. Segundo o estudo, com a implementação de um imposto de 20%, a prevalência da obesidade poderia ser reduzida em quase 7% em dez anos, enquanto taxas de 30% trariam uma diminuição de até 9% neste indicador.
“Mudar preços é uma medida bem importante para estimular comportamentos de consumo mais saudáveis”, comenta Paula Pereda, pesquisadora da USP e uma das autoras do artigo.
A pesquisa também aponta para uma possível diferença no impacto de novos impostos de acordo com a classe social. Em termos de redução calórica, as mais beneficiadas seriam famílias de classe alta que, segundo os dados do IBGE, consomem mais bebidas açucaradas ultraprocessadas. A prevalência da obesidade em grupos de alta renda após a implementação do imposto deve ser reduzida em quase 8%, em comparação com 5% nos grupos de baixa renda.
“O consumo de bebidas adoçadas ocorre em todas as classes sociais, mas as famílias mais pobres gastam um maior percentual de suas rendas com alimentação e sofrem bastante impacto”, diz Pereda. Para mitigar os impactos nas famílias de menor poder aquisitivo, a autora defende que medidas fiscais, como as propostas pela pesquisa, sejam acompanhadas por iniciativas de transferências de renda.
Embora o aumento dos impostos possa reduzir a incidência de obesidade no Brasil, que saltou de 11,8% em 2009 para 20,3% em 2019, é preciso observar se a pressão de grupos de interesse dificultará a implementação da proposta, alerta Pereda. Por isso, as autoras pretendem acompanhar os impactos da reforma tributária na saúde da população.
