A campanha para retificação dos registros das crianças e adolescentes é uma iniciativa das Defensorias Públicas de todo o país. A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO) irá participar, no dia 17 de agosto, da campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”. A ação tem como principal objetivo combater a falta de registros de paternidade no nosso país. Só em 2023, mais de 170 mil bebês no Brasil foram registrados sem o nome do pai. Em Rondônia, mais de 20 mil casos foram observados, o que representa mais de 10% dos números nacionais.
Para combater estes números e garantir um direito constitucional, um mutirão de mediação e conciliação para a retificação acontecerá na capital Porto Velho e em diversos núcleos do interior do estado (confira a lista completa no final), das 8h às 13h30, no dia 17 de agosto, sábado.
Durante os atendimentos, será realizado o reconhecimento de paternidade biológica e socioafetiva de crianças e adolescentes.
O reconhecimento de maternidade também poderá ser feito. Além de entrega dos documentos retificados de quem já passou pelo processo de triagem e dos exames de DNA realizados em parceria com a Politec.
Os documentos necessários para participação são RG, CPF ou CNH dos pais e mães, certidão de nascimento da criança ou adolescente, certidão de nascimento ou casamento dos pais, comprovante de renda e comprovante de endereço atualizado. Caso seja necessário, após avaliação do caso, poderão ser solicitados outros documentos pertinentes.
As localidades participantes serão Porto Velho, Alta Floresta do Oeste, Machadinho do Oeste, Alvorada do Oeste, Nova Brasilândia do Oeste, Buritis, Pimenta Bueno, Cacoal, Presidente Médici, Cerejeiras, Rolim de Moura, Colorado do Oeste, Santa Luzia do Oeste, Costa Marques, São Francisco do Guaporé, Jaru, São Miguel do Guaporé, Ji-Paraná e Vilhena.
