21/08/2024 às 15h58min - Atualizada em 21/08/2024 às 15h58min

Instituto Banzeiro da Amazônia realiza ação alusiva ao aniversário da Lei Maria da Penha e Agosto Lilás

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Gazeta Rondônia

Assessoria

O Instituto Banzeiro da Amazônia, por meio do núcleo de gênero e sexualidade em parceria com a Escola de Empreendedores Farias & Carvalho, promoveu uma ação importante no dia 07 de agosto de 2024 na Escola Ulisses Soares Ferreira em Porto Velho (RO), focando nas alunas do EJA no período noturno. Esta iniciativa teve como tema o Agosto Lilás, celebrando o aniversário da Lei Maria da Penha e abordando os alarmantes índices de violência contra a mulher no estado.

No dia da ação, as representantes do Instituto Banzeiro da Amazônia, Cintia Tatielen Pereira Lima e Jaine Marques de Souza, junto com Michelia Cruz Farias e Paula Luiza Araújo Fortes da Escola de Empreendedores, compartilharam suas experiências. Durante a atividade, muitas alunas relataram vivências de violência doméstica. Um levantamento indicou que 95% das participantes já haviam enfrentado ou ainda enfrentavam situações de violência, evidenciando a gravidade do problema.

O objetivo principal da ação é aumentar a conscientização sobre a violência de gênero e entender as necessidades da comunidade, contribuindo para a mudança dessa realidade. É um passo importante na luta pela igualdade e pelos direitos das mulheres.

"Este evento foi muito importante e produtivo, onde as alunas do EJA da Escola Ulisses Soares Ferreira puderam compartilhar suas vivências de violências sofridas dentro do lar, deixando claro a gravidade da situação que as mulheres estão expostas cotidianamente". Destacou Cintia Tatielen, coordenadora do núcleo de gênero e sexualidade do Instituto Banzeiro da Amazônia.

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O que é Violência doméstica?

Violência doméstica é todo tipo de violência que é praticada entre os membros que habitam um ambiente familiar em comum. Pode acontecer entre pessoas com laços de sangue (como pais e filhos), ou unidas de forma civil (como marido e esposa ou genro e sogra).

A violência doméstica pode ser subdividida em violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. Também é considerada violência doméstica o abuso sexual de uma criança e maus tratos em relação a idosos.

Toda violência doméstica é repudiável, mas os casos mais sensíveis são a violência doméstica infantil, porque as crianças são mais vulneráveis e não têm meios de defesa. Mesmo quando a violência doméstica não é dirigida diretamente à criança, esta pode ficar com traumas psicológicos.

Muitos casos de violência doméstica ocorrem devido ao consumo de álcool e drogas, mas também podem ser motivados por ataques de ciúmes.

A maioria dos casos verificados são de violência doméstica contra a mulher, mas também há casos de violência doméstica contra o homem. Todos os dias, a polícia recebe aproximadamente 2 mil queixas de pessoas que alegam ter sofrido violência doméstica.

Como em muitos problemas na nossa sociedade, a prevenção é muitas vezes a melhor solução. Muitos especialistas indicam que no caso da violência doméstica, o acompanhamento dos casais antes que o problema aconteça é crucial. Além disso, é importante que haja uma atuação imediata por parte de várias entidades quando aparecem os primeiros sinais de violência doméstica. No Brasil, a violência doméstica é um problema enfrentado predominantemente pelas mulheres.

Lei Maria da Penha

A lei nº 11.340 de 7 de agosto de 2006, também conhecida como Lei Maria da Penha, tem como objetivo lidar de forma adequada com a problemática da violência doméstica.

Segundo o artigo 5º da lei “configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial”.

Apesar da criação desta lei, o número de vítimas da violência doméstica no Brasil não desceu.

Cerca de 54% das vítimas mortais foram mulheres entre 20 e 39 anos, e aproximadamente 31% dos casos ocorreram em via pública, sendo que metade dos homicídios foram concretizados com armas de fogo.

Com a Lei Maria da Penha, o agressor pode ser punido com 1 a 3 anos de reclusão, além de ser obrigado a participar de programas de reeducação.

Instituto Banzeiro da Amazônia

O Instituto Banzeiro da Amazônia, foi instituído em Assembleia em maio de 2023, com sede em Porto Velho, no estado de Rondônia e Manaus no estado do Amazonas e tem o objetivo de emancipação dos povos Amazônicos, garantia de direitos de mulheres, crianças, indígenas, territórios e direitos humanos na Amazônia ocidental.

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Fonte: Assessoria.