Instituto Banzeiro da Amazônia realiza ação alusiva ao aniversário da Lei Maria da Penha e Agosto Lilás

"Este evento foi muito importante e produtivo, onde as alunas do EJA da Escola Ulisses Soares Ferreira puderam compartilhar suas vivências de violências sofridas dentro do lar, deixando claro a gravidade da situação que as mulheres estão expostas cotidianamente". Destacou Cintia Tatielen, coordenadora do núcleo de gênero e sexualidade do Instituto Banzeiro da Amazônia.

 

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O que é Violência doméstica?

Violência doméstica é todo tipo de violência que é praticada entre os membros que habitam um ambiente familiar em comum. Pode acontecer entre pessoas com laços de sangue (como pais e filhos), ou unidas de forma civil (como marido e esposa ou genro e sogra).

A violência doméstica pode ser subdividida em violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. Também é considerada violência doméstica o abuso sexual de uma criança e maus tratos em relação a idosos.

Toda violência doméstica é repudiável, mas os casos mais sensíveis são a violência doméstica infantil, porque as crianças são mais vulneráveis e não têm meios de defesa. Mesmo quando a violência doméstica não é dirigida diretamente à criança, esta pode ficar com traumas psicológicos.

Muitos casos de violência doméstica ocorrem devido ao consumo de álcool e drogas, mas também podem ser motivados por ataques de ciúmes.

A maioria dos casos verificados são de violência doméstica contra a mulher, mas também há casos de violência doméstica contra o homem. Todos os dias, a polícia recebe aproximadamente 2 mil queixas de pessoas que alegam ter sofrido violência doméstica.

Como em muitos problemas na nossa sociedade, a prevenção é muitas vezes a melhor solução. Muitos especialistas indicam que no caso da violência doméstica, o acompanhamento dos casais antes que o problema aconteça é crucial. Além disso, é importante que haja uma atuação imediata por parte de várias entidades quando aparecem os primeiros sinais de violência doméstica. No Brasil, a violência doméstica é um problema enfrentado predominantemente pelas mulheres.

Lei Maria da Penha

A lei nº 11.340 de 7 de agosto de 2006, também conhecida como Lei Maria da Penha, tem como objetivo lidar de forma adequada com a problemática da violência doméstica.

Segundo o artigo 5º da lei “configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial”.

Apesar da criação desta lei, o número de vítimas da violência doméstica no Brasil não desceu.

Cerca de 54% das vítimas mortais foram mulheres entre 20 e 39 anos, e aproximadamente 31% dos casos ocorreram em via pública, sendo que metade dos homicídios foram concretizados com armas de fogo.

Com a Lei Maria da Penha, o agressor pode ser punido com 1 a 3 anos de reclusão, além de ser obrigado a participar de programas de reeducação.

 
Instituto Banzeiro da Amazônia

O Instituto Banzeiro da Amazônia, foi instituído em Assembleia em maio de 2023, com sede em Porto Velho, no estado de Rondônia e Manaus no estado do Amazonas e tem o objetivo de emancipação dos povos Amazônicos, garantia de direitos de mulheres, crianças, indígenas, territórios e direitos humanos na Amazônia ocidental.

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Fonte: Assessoria.