O ministro Silvio Almeida foi demitido nesta sexta-feira (6/9), após acusações de que teria cometido assédio sexual contra mulheres, entre elas a ministra Anielle Franco, da Igualdade Racial.
A denúncia foi feita pela ONG Me Too, de combate ao assédio sexual, na quinta-feira (5) e foi revelada pelo portal Metrópoles. Na tarde desta sexta-feira, uma mulher de São Paulo, a professora Isabel Rodrigues, veio a público também acusar Almeida de tê-la assediado em restaurante em 2019.
A nota do Palácio do Planalto confirmando a demissão do ministro afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva via a situação de Almeida como "insustentável".
"O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual", informou o Planalto em nota oficial.
"Não é aceitável relativizar ou diminuir episódios de violência. Reconhecer a gravidade dessa prática e agir imediatamente é o procedimento correto, por isso ressalto a ação contundente do presidente Lula e agradeço a todas as manifestações de apoio e solidariedade que recebi", afirmou.
A ministra não citou Almeida diretamente, mas anunciou: "Contribuirei com as apurações, sempre que acionada".
A Polícia Federal abriu de ofício um protocolo inicial de investigação sobre o caso, informou ainda o Planalto. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.
O Governo Federal reiterou seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirmou que "nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada".
"Sabemos o quanto mulheres e meninas sofrem todos os dias com assédios em seus trabalhos, nos transportes, nas escolas, dentro de casa", escreveu Anielle em sua nota.
"Posso afirmar até aqui que o enfrentamento de toda e qualquer prática de violência é um compromisso permanente desse governo."
O que diz Silvio Almeida Silvio Almeida negou as acusações e pediu que a Controladoria-Geral da União, o Ministério da Justiça e a Procuradoria-Geral da República investiguem o caso.
Após a demissão, ele publicou uma nota na qual diz que pediu para ser demitido "a fim de conceder liberdade e isenção às apurações, que deverão ser realizadas com o rigor necessário e que possam respaldar e acolher toda e qualquer vítima de violência."
"Será uma oportunidade para que eu prove a minha inocência e me reconstrua", seguiu Almeida.
Mais cedo, o então ministro havia rebatido as acusações com uma nota e um vídeo nas redes sociais.
"Confesso que é muito triste viver tudo isso, dói na alma. Mais uma vez, há um grupo querendo apagar e diminuir as nossas existências, imputando a mim condutas que eles praticam. Com isso, perde o Brasil, perde a pauta de direitos humanos, perde a igualdade racial e perde o povo brasileiro", afirmou.
Ele chamou as denúncias de mentiras sem provas, pediu uma apuração cuidadosa, e relacionou o que chamou de "difamações caluniosas" ao fato de ser um homem negro.
"De acordo com movimentos recentes, fica evidente que há uma campanha para afetar a minha imagem enquanto homem negro em posição de destaque no Poder Público, mas estas não terão sucesso. Isso comprova o caráter baixo e vil de setores sociais comprometidos com o atraso, a mentira e a tentativa de silenciar a voz do povo brasileiro, independentemente de visões partidárias.”
O Ministério dos Direitos Humanos, ainda sob o comando de Almeida, também lançou uma nota com acusações à organização Me Too ainda na quinta-feira.
Segundo a pasta, o Me Too Brasil teria tentado interferir em uma licitação do ministério, solicitando "mudanças indevidas" na licitação do Disque 100, serviço que recebe denúncia de violações aos direitos humanos.
Nesta sexta-feira, o Me Too Brasil, por meio de nota, repudiou o uso de canais oficiais para a defesa pessoal do ministro, afirmando que "esse tipo de reação é comumente adotada por acusados de assédio, que recorrem a campanhas de desmoralização das vítimas, buscando desqualificá-las, na tentativa de desviar o foco e atacar o mensageiro."
O que se sabe sobre as denúncias do Me Too A notícia de que mulheres denunciaram Silvio Almeida por assédio sexual foi divulgada primeiro pelo site Metrópoles e depois confirmada pela ONG Me Too.
As autoras da denúncia pediram anonimato. Na nota divulgada à imprensa, o Me Too disse que as vítimas teriam enfrentado dificuldade para "validar suas denúncias" e, por isso, decidiram tornar o caso público.
"Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional pra a validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa."
Segundo o site Metrópoles, todos os episódios teriam ocorrido no ano passado.
Na nota em que faz a acusação, o Me Too Brasil diz que "confirma, com o consentimento das vítimas, que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos".
As mulheres denunciantes foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico, diz a ONG num comunicado à imprensa.
A organização não deu detalhes sobre as autoras da denúncia, mas explicou que elas tiveram dificuldades em validar as acusações institucionalmente.
"Vítimas de violência sexual, especialmente quando os agressores são figuras poderosas ou influentes, frequentemente enfrentam obstáculos para obter apoio e ter suas vozes ouvidas. Devido a isso, o Me Too Brasil desempenha um papel crucial ao oferecer suporte incondicional às vítimas, mesmo que isso envolva enfrentar grandes forças e influências associadas ao poder do acusado", disse a ONG.
Segundo o Me Too, "a denúncia é o primeiro passo para responsabilizar judicialmente um agressor, demonstrando que ninguém está acima da lei, independentemente de sua posição social, econômica ou política".
Professora acusa Almeida Na tarde desta sexta-feira, a professora Isabel Rodrigues utilizou sua rede social para gravar um depoimento afirmando que também foi vítima de assédio sexual praticado por Silvio Almeida.
Ela afirma que era amiga de Almeida na época em que ele era coordenador da Escola de Governo, onde ela teria sido aluna e professora. E que por isso eles já haviam tomado alguns cafés juntos e eram próximos.
No dia 3 de agosto de 2019, durante um curso que Almeida deu em São Paulo sobre necropolítica e do qual Isabel participava, segundo ela, como aluna ouvinte, o assédio ocorreu.
Isabel conta que no intervalo do curso todos foram a um restaurante almoçar. Ela menciona que havia um grupo de pessoas com eles. Ela estava de saia e sentou-se ao lado de Almeida. Naquele momento, ela relata que Almeida teria levantado sua saia e colocado as mãos em suas partes íntimas.
"Fiquei estarrecida, com vergonha das pessoas, porque é assim que a gente se sente", afirmou Isabel, no vídeo.
Ela afirma que demorou para entender que havia sido vítima de violência sexual, mas que, depois de entendido o que passou, procurou Almeida por telefone.
Na época, ele ainda não era ministro, cargo que ocupa desde 2023. "Você cometeu uma violência comigo", teria dito ela a Almeida.
Isabel conta que ele disse que ela estaria louca e que ele iria cancelar uma viagem que faria naquele momento, para ir à terapia, por ter feito mal a uma amiga.
Para Isabel, Almeida fez o mesmo com outras mulheres. "Eu acredito que foram muitas."
Fonte: BBC.
