O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (20), o repasse de R$ 40,7 milhões para ações de resposta em cidades dos estados do Acre, Amazonas, Mato Grosso, Pará e Rondônia, afetados por desastres, como estiagem, seca e incêndios florestais.
“Estamos passando por uma grande crise. A parceria entre estados e municípios é fundamental, e o Governo Federal sempre vai estar disponível e continua atuando, como determinado pelo presidente Lula. Seguimos trabalhando para que os recursos sejam liberados de maneira rápida, após análise e aprovação dos planos de trabalho”, afirma o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.
Na quinta-feira (19), em reunião no Palácio do Planalto, com a presença de Waldez Góes, outros ministros e governadores de estados afetados pelos desastres, foi reforçada a cooperação na prevenção e combate aos incêndios florestais na Amazônia, que enfrenta a pior seca dos últimos 40 anos.
Diante do cenário, o Governo Federal vai criar três bases de atuação conjunta entre órgãos federais, estaduais e municipais, as frentes multiagências interfederativas, para enfrentar a situação.
Confira, abaixo, a lista completa com valores repassados:
Barão do Melgaço (MT): R$ 127.612,80
Tabatinga (AM): R$ 1.257.490,00
Tomé-Açu (PA): R$ 511.577,50
Juruá (AM): R$ 274.200,00
Eirunepé (AM): R$ 703.044,00
Anapu (PA): R$ 1.745.062,50
Prainha (PA): R$ 1.967.195,98
Oeiras do Pará (PA): R$ 1.458.971,00
Poconé (MT): R$ 207.259,20
Colares (PA): R$ 1.252.910,00
Manoel Urbano (AC): R$ 145.885,00
Assis Brasil (AC): R$ 261.082,40
Feijó (AC): R$ 540.070,00
Estado do Acre: R$ 10.963.330,65
Epitaciolândia (AC): R$ 386.815,20
Jordão (AC): R$ 342.027,33
Pauini (AM): R$ 494.140,30
Tefé (AM): R$ 937.392,00
Brasiléia (AC): R$ 605.902,80
Manacapuru (AM): R$ 2.005.885,00
Porto Walter (AC): R$ 293.124,00
Uarini (AM): R$ 337.280,00
Mâncio Lima (AC): R$ 508.478,00
Lábrea (AM): R$ 915.092,00
Tarauacá (AC): R$ 665.222,50
Baião (PA): R$ 293.529,00
Itamarati (AM): R$ 295.252,00
Juscimeira (MT): R$ 92.539,20
Cruzeiro do Sul (AC): R$ 819.972,90
Primavera de Rondônia (RO): R$ 46.268,80
Santa Rosa do Purus (AC): R$ 135.735,00
Espigão D’Oeste (RO): R$ 375.104,40
Marechal Thaumaturgo (AC): R$ 482.964,50
Plácido de Castro (AC): R$ 508.723,05
Estado do Mato Grosso: R$ 8.661.584,82
Ariquemes (RO): R$ 97.680,00
Valor total: R$ 40.716.403,83
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
