Uma confraternização entre militares dentro do 27º Batalhão de Infantaria Paraquedista, no Rio de Janeiro, divulgado no último domingo (3) tem repercutido nas redes sociais. Esse é o segundo registro recente de confraternizações que mostram militares em ações que estão em desacordo com as normas do código militar.
Uma festa a base de pagode, bebida alcoólica e narguilé tem sido amplamente divulgado nas redes sociais desde o último domingo. O registro mostra militares na Vila Militar, Zona Oeste do Rio de Janeiro.
Nas imagens, militares do 27º Batalhão de Infantaria Paraquedista aparecem se divertindo ao som de música alta e consumo de bebidas. Uma pessoa captou rodas com consumo de cerveja, uísque e samba no pé de uma combatente.
Segundo o Comando Militar do Leste, a instituição investiga mais um episódio de “festa não autorizada”, organizada por militares dentro do 27º Batalhão. O Exército, repudiou qualquer desvio de conduta por parte dos seus subordinados e reforçou que todas as medidas cabíveis estão sendo adotadas. Veja o posicionamento oficial.
Nota Exército Brasileiro
A Seção de Comunicação Social do Comando Militar do Leste informa que, com a devida tempestividade, foram adotadas as medidas administrativas necessárias para: esclarecer os fatos ocorridos em Organização Militar de sua linha de subordinação, apontados no vídeo divulgado nas mídias e redes sociais; identificar os envolvidos; e atribuir responsabilidades. De imediato, é possível destacar que a referida “confraternização” foi realizada mediante a cotização dos militares participantes, sem a utilização de recursos públicos, e que, até o momento, não há indícios de ter havido a presença de substâncias ilícitas no interior do respectivo aquartelamento na oportunidade em tela.
Sobre o assunto, foi instaurada uma sindicância, conforme estabelecem as normas em vigor.
O Comando Militar do Leste repudia, veementemente, qualquer desvio de conduta por parte dos seus subordinados, reforça que todas as medidas cabíveis estão sendo adotadas, reitera seu compromisso com a correção de atitudes e de comportamentos e, portanto, agirá com o rigor necessário para preservar a disciplina.
Militares foram flagrados fazendo churrasco em quartel com cerveja e funk
No último dia 25 de outubro, vídeos circularam nas redes sociais mostrando um grupo de militares do 26º Batalhão de Infantaria Paraquedista do Rio de Janeiro, filmados em uma festa com churrasco e bebidas alcoólicas e ao som de funk “proibidão”, em um quartel na capital fluminense.
Segundo o Comando Militar do Leste (CML), os militares “permaneceram aquartelados após a festa, para imediato esclarecimento inicial do fato e das circunstâncias, bem como para a identificação dos transgressores e, principalmente, dos responsáveis”.
O funk “proibidão” é conhecido no Rio de Janeiro e no Brasil por conter palavras proibidas na letra como xingamentos, entre outras. A música que escutamos no vídeo é a “Vem Com o Bonde”.
O que diz o Código Penal Militar
O Código Penal Militar, assim como os regulamentos disciplinares de cada força, estabelecem normas específicas para essa prática, visando garantir a disciplina, a segurança e o bom funcionamento das instituições militares.
No artigo 322 fica estabelecido que “embriagar-se o militar, quando em serviço, ou apresentar-se embriagado para prestá-lo” é passível de pena de detenção, de seis meses a dois anos.
Uma jurisprudência do Superior Tribunal Militar estabelece que se considera que um militar está embriagado em serviço quando apresenta características marcantes, como fala lenta e desconexa, ou olhos ruborizados. A prova pericial não é obrigatória, podendo ser substituída por outros meios de prova, como por exemplo, a prova testemunhal.
