Vistoria realizada pelo Tribunal de Contas do Município (TCM- SP) nos cemitérios públicos de São Paulo identificou diversas irregularidades nos serviços de manutenção e conservação de ossadas. Foram encontrados ossos humanos não identificados e misturados com materiais de construção e terras escavadas.
O relatório da auditoria mostra que as empresas responsáveis pela administração dos serviços funerários da capital paulista, concedidos à iniciativa privada desde março de 2023, estão realizando uma série de obras nas quadras gerais, local onde os sepultamentos eram feitos em contato direto do caixão com o solo.
A prática foi extinta em janeiro deste ano, quando o modelo de gavetas de laje passou a ser exigido. Por conta disso, a construção de nichos no solo e columbários — estrutura de múltiplos andares erguida na superfície — provocou uma série de escavações sem que fossem efetuadas prévias e necessárias exumações, segundo o TCM.
No Cemitério São Pedro, na zona leste, foram encontrados resíduos de exumação em contêineres comuns (abertos), misturados com restos de materiais de construção. Pedaços de madeira e de mantas mortuárias dos caixões também foram registrados pelos auditores junto a resíduos de obras, indicando que as escavações realizadas em área indevida ocasionaram exumações à revelia e descarte de ossadas de forma anônima.
No Cemitério Vila Formosa, também na zona leste, um crânio foi visto solto no solo. Já os cemitérios Campo Grande, na zona sul, e Dom Bosco, na zona norte, apresentaram encostas de terreno que sofreram a ação de retroescavadeiras, revelando partes de esqueletos humanos.
A empresa Consolare, responsável pelo Vila Formosa, disse que iniciou em 2023 a construção de gavetas de concreto, “cessando os sepultamentos que até então eram realizados em cova rasa”. A concessionária afirma que foram realizadas as exumações de todos os despojos identificados que estavam no local e os mesmos foram devidamente documentados e armazenados em ossários.
“Nesse processo, a Consolare identificou em meio a terra outros ossos não identificados, fruto de uma prática antiga de refunda (onde os ossos eram reenterrados em profundidade maior). Foi destinada pela Consolare uma equipe de exumação dedicada a essas áreas, uma vez que esses despojos não possuem identificação nos livros de registros e por isso não estão mapeados nas exumações prévias. Esses ossos estão sendo armazenados em ossário geral seguindo as regulamentações vigentes”, disse.
Aos auditores, os representantes das concessionárias não conseguiram comprovar a destinação das ossadas enterradas nos locais onde houve exumação compulsória, limitando-se a mostrar sacos de despojos em quantidade bem inferior ao total de exumações já feitas, informou o TCM.
A situação fez o tribunal convocar reunião com a SP Regula, agência pública responsável pela fiscalização da execução dos serviços prestados pelas concessionárias, para quinta-feira (28/11), às 11h.
Os apontamentos levantados pela auditoria também foram encaminhados ao prefeito Ricardo Nunes (MDB), para que tenha conhecimento da situação e adote as medidas necessárias, disse o vice-presidente do TCM, Roberto Braguim, em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (27/11).
