O recente anúncio do Meta sobre a retirada de camadas dos serviços de checagem em suas plataformas representa um grave retrocesso para jornalistas, ativistas e comunidades que dependem do Facebook, Instagram e WhatsApp para resistir, informar e denunciar. Em tempos de crescente desinformação, a medida enfraquece iniciativas que protegem a verdade e promovem a justiça social.
Essas plataformas, amplamente utilizadas para comunicar e articular ações de proteção à Amazônia, já são ambientes problemáticos. A negligência no combate a discursos de ódio, fake news e ataques coordenados cria um terreno fértil para o avanço de agendas antidemocráticas e destrutivas. Agora, sem o apoio de serviços de checagem, o Meta reforça seu papel de facilitador do caos da informação. As plataformas do Meta já são ambientes de ódio, violência e pornografia, por exemplo. A medida atende direcionamento do presidente americano eleito, Donald Trump.
A decisão não prejudica apenas quem comunica; atinge também as populações indígenas, ribeirinhas e os povos tradicionais, que dependem dessas redes para mobilizar solidariedade e denunciar ameaças. Os impactos vão além da floresta: desinformação sobre mudanças climáticas, violações de direitos humanos e violência ambiental ganham ainda mais espaço em escala global.
Se, por um lado, o Mark Zuckerberg dono do Meta lucra com a polarização e a toxicidade, por outro, quem luta por justiça socioambiental vê seus esforços enfraquecidos. Jornalistas, comunicadores populares e ambientalistas seguem sendo alvos de perseguições, enquanto a omissão das plataformas reforça os ataques contra quem trabalha pela preservação e pelos direitos.
O que o Brasil pretende fazer?
O governo brasileiro expressou preocupação com as recentes mudanças nas diretrizes da Meta. Em resposta, a Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu uma notificação extrajudicial, concedendo à empresa um prazo de 72 horas para esclarecer as implicações dessas alterações para os usuários no Brasil.
O presidente Lula enfatizou que todas as empresas, sejam nacionais ou multinacionais, devem respeitar a soberania brasileira e cumprir as legislações vigentes, especialmente no que tange à proteção de crianças, adolescentes e populações vulneráveis. Ele destacou a importância de evitar que as redes sociais se tornem espaços de "carnificina ou barbárie digital".
Em diálogo recente com o presidente da França, Emmanuel Macron, Lula abordou a necessidade de regulamentar o ambiente digital para impedir a disseminação de desinformação e discursos de ódio. Ambos os líderes concordaram que a liberdade de expressão não deve servir de pretexto para a propagação de mentiras e preconceitos, e ressaltaram a importância de uma cooperação internacional para proteger a democracia e os direitos fundamentais dos cidadãos.
Além disso, durante a visita de Macron ao Brasil, foram assinados 21 acordos de cooperação em diversas áreas, incluindo uma "Declaração de Intenção Destinada a Reforçar a Cooperação Franco-Brasileira a Fim de Garantir a Integridade do Espaço Informativo". Esse acordo visa promover a circulação de informações confiáveis e combater a desinformação, respeitando os princípios de transparência e responsabilidade no ambiente digital.
O governo brasileiro também anunciou a formação de um grupo de trabalho para discutir, em conjunto com a sociedade civil e entidades de comunicação, medidas que assegurem a responsabilidade das plataformas digitais no combate a conteúdos impróprios e na proteção dos usuários. Essa iniciativa busca fortalecer a regulamentação do setor e garantir um ambiente digital seguro e respeitoso para todos.
Nos últimos anos, diversas organizações independentes têm alertado para o aumento da violência no ambiente digital, especialmente direcionada a jornalistas, comunicadores e grupos minoritários no Brasil. Relatórios de entidades como Repórteres Sem Fronteiras (RSF), Instituto Vladimir Herzog e Artigo 19 destacam o crescimento de discursos de ódio, frequentemente originados de setores da extrema direita, que visam silenciar vozes críticas e ameaçam o processo democrático, com implicações preocupantes para as eleições de 2026.
O relatório "Ataques ao Jornalismo", produzido pelo RSF e pelo Instituto de Tecnologia & Sociedade do Rio (ITS Rio), registrou meio milhão de tweets com hashtags ofensivas direcionadas a jornalistas e comunicadores no Brasil. As mensagens ofensivas mencionando profissionais mulheres foram 13 vezes mais numerosas do que aquelas direcionadas a homens, evidenciando um viés de gênero significativo nos ataques.
A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert) relatou um aumento de 21,69% nos casos de violência contra jornalistas e comunicadores em 2021, totalizando 145 incidentes, o que representa uma média de 2,7 casos por semana.
Eleições de 2026
Estudos indicam que a ascensão de movimentos de extrema direita no Brasil tem sido acompanhada por um aumento significativo de discursos de ódio no ambiente digital. A SaferNet Brasil, por exemplo, registrou um crescimento expressivo nas denúncias de crimes de ódio online, especialmente em períodos eleitorais. Em 2022, as denúncias de xenofobia aumentaram 821% em relação a 2021, seguidas por intolerância religiosa (522%) e misoginia (184%).
Esse ambiente hostil é potencializado por discursos estigmatizantes e pela disseminação de desinformação, que encontram terreno fértil nas redes sociais e aplicativos de mensagens. A falta de regulamentação eficaz e a omissão de plataformas digitais em conter esses conteúdos agravam o cenário, permitindo que discursos de ódio se proliferem sem controle adequado.
A continuidade e intensificação desses discursos de ódio representam uma ameaça direta ao processo eleitoral previsto para 2026. A violência política, já observada nas eleições municipais de 2024, tende a se agravar, criando um ambiente de intimidação que pode afastar eleitores e candidatos, comprometendo a integridade democrática.
A disseminação de desinformação e a incitação ao ódio têm o potencial de influenciar negativamente o debate público, polarizando ainda mais a sociedade e dificultando a construção de consensos necessários para a governabilidade. Sem medidas eficazes para conter esses fenômenos, há o risco de que as eleições de 2026 sejam marcadas por episódios de violência e manipulação da opinião pública.
