O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) usou as redes sociais nesta sexta-feira (14) para convocar apoiadores a atos neste sábado (15) em países da Europa e cidades dos Estados Unidos pela aprovação da anistia aos condenados pelos ataques do 8 de janeiro, em 2023.
Aqui no Brasil, a manifestação com presença de Bolsonaro está marcada para domingo (16), na Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro (RJ). O objetivo é pressionar o Congresso Nacional pela aprovação do projeto que concede anistia aos envolvidos nos atos extremistas.
Segundo o ex-presidente, há marchas previstas para Roma (Itália), Zurique (Suíça), Londres (Reino Unido), Barcelona (Espanha), Orlando (EUA), Flórida (EUA), Washington (EUA) e Nova York (EUA). “Pela anistia dos nossos irmãos aqui no Brasil”, declarou Bolsonaro, em vídeo.
A proposta que livra os condenados pelo 8 de janeiro tramita na Câmara dos Deputados em uma comissão especial, mas sem qualquer perspectiva de data para ser apreciada. A oposição alega ter votos para aprovar o texto, mas ainda precisa de conjuntura e vontade política para isso.
Desse modo, segundo relataram parlamentares à reportagem, as manifestações nas ruas poderiam “acelerar” a tramitação da proposta.
PL da Anistia
Conforme mostrou o R7, a proposta de anistia aos presos do 8 de janeiro pode ter uma versão mais “branda” a fim de ganhar celeridade e votos na Câmara. Deputados de oposição avaliam uma anistia parcial aos condenados pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Clique aqui para seguir o canal do Portal Gazeta Rondônia no WhatsApp
Na visão dos parlamentares, isso tornaria o texto menos radical. Ao todo, os condenados pelo 8 de janeiro foram enquadrados em cinco crimes: tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa e deterioração de patrimônio público.
Segundo o STF, a maioria dos condenados teve as ações classificadas como graves. As penas para esses réus variam de três anos a 17 anos e seis meses de prisão.
A anistia estudada, em vez de total, perdoaria os crimes de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e associação criminosa. A oposição acredita que tais condenações são injustas, pois considera que os atos não foram uma tentativa de golpe de Estado.
Assim, as penas poderiam ser reduzidas e enquadradas apenas em dano qualificado e deterioração de patrimônio. Os condenados pelos atos extremistas então poderiam cumprir as penas em regime semiaberto.
O relator da proposta, o deputado federal Rodrigo Valadares (União-SE), deve ser mantido, o que para a oposição indica que o apoio do União à proposta estaria “garantido”.
Em 2024, Valadares foi designado como relator do projeto na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, mas antes que o texto pudesse ser votado no colegiado, o então presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), retirou a matéria da comissão e criou um grupo especial para analisar o mérito.
Fonte: R7.
