Na última quarta-feira, 11 de junho de 2025, a Justiça de Rondônia proferiu a condenação de uma ex-funcionária administrativa de um escritório de advocacia em Ariquemes, no interior do estado, por desviar aproximadamente R$ 70 mil de clientes.
A ré foi sentenciada a 1 ano, 10 meses e 6 dias de reclusão, em regime semiaberto, pelo crime de estelionato, praticado de forma continuada em 30 ocasiões. O caso levanta questionamentos sobre a ética profissional e a atuação de instituições como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional Rondônia. PAINEL POLÍTICO traz detalhes exclusivos sobre o processo, com base em informações judiciais e apurações adicionais.
O esquema de desvio
A ex-funcionária, que ocupava uma posição de confiança no setor financeiro do escritório, manipulava boletos legítimos emitidos para os clientes, cancelando-os e orientando as vítimas a realizar pagamentos via Pix diretamente para sua conta pessoal. Para justificar as transferências, ela alegava problemas técnicos no sistema bancário do escritório. O esquema se prolongou por meses, até ser identificado por meio de uma auditoria interna, que revelou inconsistências nas movimentações financeiras.
Durante as investigações conduzidas pela Polícia Civil, a ré confessou os desvios, admitindo que utilizou os valores para despesas pessoais, motivada por dificuldades financeiras. Provas documentais, como extratos bancários, conversas em aplicativos de mensagens e depoimentos de testemunhas, foram determinantes para a condenação. Segundo o Tribunal de Justiça de Rondônia, a continuidade delitiva e a premeditação da acusada agravaram a pena aplicada.
Atuação exemplar do Ministério Público
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO) desempenhou um papel central no caso, conduzindo as investigações com rigor e buscando a aplicação da pena máxima para o crime de estelionato, previsto no artigo 171 do Código Penal Brasileiro. A promotoria destacou a gravidade dos atos, que comprometeram a confiança dos clientes no escritório e mancharam a reputação da advocacia na região. A atuação do MP-RO foi elogiada por sua diligência e compromisso com a justiça, reforçando a importância de uma resposta firme contra crimes financeiros.
Apesar da condenação, o MP-RO anunciou que recorrerá da sentença, pleiteando o aumento da pena. O órgão argumenta que a reiteração dos crimes, o dolo comprovado e o impacto na confiança pública justificam uma punição mais severa. O recurso será analisado pelo Tribunal de Justiça, que poderá rever a duração da pena ou o regime de cumprimento.
O silêncio da OAB Rondônia
Enquanto o Ministério Público se destacou, a OAB Rondônia foi alvo de críticas pela ausência de envolvimento no caso. A entidade, responsável por zelar pela ética e pelos interesses da advocacia, não acompanhou o processo, não prestou apoio à advogada vítima nem ao escritório lesado e tampouco emitiu qualquer posicionamento público sobre o ocorrido. A omissão contrasta com a missão institucional da OAB, que deveria atuar como defensora da classe em situações que afetam diretamente a reputação da profissão.
Fontes locais, incluindo comentários em redes sociais e blogs regionais, apontam que a OAB Rondônia tem priorizado eventos sociais, como o Baile Rubi e festas juninas, em detrimento de questões estruturais que impactam a advocacia. Um post no Instagram de um advogado de Ariquemes, identificado em uma pesquisa recente, criticou a seccional, afirmando: “A OAB só aparece para cobrar anuidade ou organizar festas, mas quando precisamos de apoio em casos graves, como esse desvio, cadê a instituição?”. A postagem, que alcançou dezenas de curtidas, reflete a insatisfação de parte da classe com a postura da entidade.
A OAB Rondônia não respondeu aos pedidos de esclarecimento feitos por veículos locais até o fechamento desta matéria. A falta de ação em um caso de tamanha relevância para a advocacia reforça a percepção de desconexão entre a seccional e os advogados que representa.
Impacto na comunidade jurídica
O caso gerou repercussão em Ariquemes, município de cerca de 100 mil habitantes, conhecido por sua economia agropecuária e crescente setor de serviços. Advogados locais ouvidos pelo Painel Político expressaram preocupação com a confiança dos clientes em escritórios de advocacia após o escândalo. “Esse tipo de crime abala a relação com os clientes, que já veem a profissão com certa desconfiança”, afirmou um advogado que preferiu não se identificar.
A auditoria interna que revelou o esquema também motivou outros escritórios da região a revisarem seus controles financeiros. Segundo uma matéria publicada no portal Rondoniaovivo em 12 de junho de 2025, casos semelhantes de desvios por funcionários em posições administrativas têm sido reportados em cidades próximas, como Porto Velho e Ji-Paraná, indicando a necessidade de maior vigilância no setor jurídico.
Ética e justiça em debate
O desvio de quase R$ 70 mil não é apenas uma questão financeira, mas um alerta sobre a importância da ética profissional e da fiscalização em ambientes jurídicos. A condenação da ex-funcionária reforça que a justiça está atenta a crimes que exploram a confiança depositada em profissionais, mas também expõe lacunas na atuação de entidades como a OAB. Enquanto o Ministério Público busca uma punição mais rigorosa, a sociedade de Ariquemes aguarda providências que restaurem a confiança na advocacia local.
Fonte: Painel Político.
