Foi publicado nesta segunda-feira, 9 de agosto, decreto do presidente Jair Bolsonaro, solicitado pela Prefeitura de Vilhena com apoio do deputado federal Lúcio Mosquini, que permitirá acelerar o processo de regularização em benefício de cerca de 400 moradores das comunidades que compreendem a Cooperfrutos (Cooperativa dos Fruticultores de Vilhena) e a Apronvida (Associação de Pequenos Produtores Rurais Nova Vida). Sonho antigo dos produtores da região, o avanço foi revelado à localidade pelo prefeito Eduardo Japonês em reunião nesta quarta-feira.
“Não fico informando cada etapa mínima dos andamentos burocráticos para fazer mídia, mas quando temos uma realização concreta, temos que informar, pra não restar dúvidas. Agradeço ao deputado federal Lúcio Mosquini que nos ajudou nessa pauta. Então hoje temos a felicidade de comunicar que o decreto presidencial do Bolsonaro que solicitamos, conforme aqui os nossos ofícios que trouxe pra vocês, foi publicado nesta segunda-feira. Esse decreto passa a área para a União e agora, conseguiremos passar a área para o Município e iniciar a regularização. Era o principal entrave aqui, que agora está resolvido”, explicou o prefeito Eduardo Japonês.
Estiveram na reunião moradores da região e também a secretária municipal de Terras e professora de Direito, Vivian Bacaro, bem como os vereadores Zezinho da Diságua, Sargento Damassa e Zé Duda. A Secretaria Municipal de Terras (Semter) tem atualmente cinco programas de regularização fundiária em andamento, entregando frequentemente títulos a vilhenenses.
“Agora a União recebeu a área e já estamos em contato com a SPU, que é a Superintendência do Patrimônio da União em Rondônia, para que o governo federal ceda definitivamente a área para o município. Isso deve acontecer em breve, o que permitirá o início do processo de regularização, com análise individual do caso de cada um. Aqueles que se enquadrarem, poderão, enfim, ter seus títulos”, explica Vivian.
Leia o decreto presidencial na íntegra em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/decreto/D10763.htm.
MORADORES AGRADECEM
Jaime Kurtz, morador há 24 anos da comunidade, parabenizou a iniciativa. “Nesse tempo todo prefeitos e governos sempre prometeram passar documento pra gente, mas nunca aconteceu. O Japonês foi o único que não prometeu, ele falou apenas que ia correr atrás. Agora eu acho que vai acontecer, eu confio que agora vai dar certo. Agradeço ao prefeito que está pelejando e se Deus quiser ele vai conseguir. Isso representa muita coisa, porque se tiver o título a gente tem mais acesso a financiamentos para investir e melhora para todo mundo”, garante.
Vanderlei Silva também é produtor na região e ficou feliz com a boa notícia. “Estamos há 20 anos aqui. A reunião é uma boa forma de esclarecer o que está sendo feito com calma e tranquilidade, que tem um trabalho em andamento. Tinha muitas conversas, então o prefeito veio explicar. Queremos mais segurança, sem especulação e interesses externos. Ter a posse de uma área documentada é muito bom. Com o documento a gente trabalharia tranquilo”, assegurou.
Da mesma maneira, Reni Grein afirmou que a apresentação de comprovação do serviço que está sendo realizado aumenta a credibilidade do que foi dito. “O que eu vi hoje são documentações baseados em fatos e não em promessa, porque promessa já estamos cansados. E isso deu muita esperança, estou muito otimista porque tem assinatura do presidente”, completa. Fonte: Semcom
