08/01/2021 às 13h37min - Atualizada em 08/01/2021 às 13h37min

CMDCA publica edital de fórum de entidades em Cerejeiras

As inscrições podem ser realizadas até o dia 19 de Janeiro

Gazeta Rondônia
O Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Cerejeiras, publicou, nesta sexta-feira (8) edital de fórum de eleição dos representantes da sociedade civil para compor o CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cerejeiras - RO, para Biênio 2021/2022.

A eleição é realizada a cada  dois (2) anos, visando cumprir o disposto nas nas resoluções 105/2005 do CONANDA alterada pelas resoluções nº 106/2005 e 116/2008.

Podem participar do fórum, entidades que tem como objetivo estatutário atuar em projetos voltados à criança e ao adolescente no âmbito do municipio de Cerejeiras, que estejam devidamente cadastrados no referido Conselho.

Segundo o Estatuto da Criança e do adolescente, no artigo Art. 91, "As entidades não-governamentais somente poderão funcionar depois de registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o qual comunicará o registro ao Conselho Tutelar e à autoridade judiciária da respectiva localidade".

Click e acesse o edital: http://bit.ly/3hUUPPk

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