A Polícia Militar prendeu em flagrante, na noite desta quarta-feira (22), dois homens suspeitos de furtar fios da rede de energia elétrica do local de descarte de lixo municipal, situado às margens da BR-435, em Cerejeiras (RO).
De acordo com a Polícia Militar, por volta das 18h10, a guarnição foi acionada pela Central de Operações após uma denúncia de furto de fios da rede elétrica. Imediatamente, os policiais militares se deslocaram ao endereço informado e, ao chegarem ao local, visualizaram dois indivíduos saindo da área do estabelecimento transportando três rolos de fios e diversos pedaços de cabos acondicionados em um saco.
Durante a averiguação, a equipe da Polícia Militar constatou que os condutores da rede de energia pertencente ao patrimônio da Prefeitura Municipal haviam sido cortados, evidenciando a prática do furto. Diante da situação de flagrante, os policiais militares deram voz de prisão aos dois suspeitos, garantiram seus direitos constitucionais e os conduziram, juntamente com todo o material apreendido, à Delegacia de Polícia Civil, onde a ocorrência foi apresentada para as providências legais cabíveis.
A Polícia Militar também realizou o registro fotográfico dos pontos onde a fiação foi cortada, com o objetivo de subsidiar a investigação e a instrução do procedimento policial.
Segundo a corporação, o crime causou prejuízo ao patrimônio público e comprometeu o funcionamento da estrutura municipal, além de expor a população aos riscos decorrentes da interrupção do fornecimento de energia e dos danos causados à infraestrutura pública.
Ainda conforme a Polícia Militar, um dos criminosos já havia sido preso em flagrante anteriormente pelo furto de uma bomba de poço. Com a prisão desta quarta-feira (22), este é o terceiro flagrante envolvendo o mesmo suspeito pela prática de furto, demonstrando a reincidência em ocorrências dessa natureza.
Os fatos seguem seus respectivos trâmites legais, cabendo ao Poder Judiciário decidir sobre a responsabilidade penal em cada caso.
Após a apresentação da ocorrência à Polícia Civil, a guarnição da Polícia Militar retornou ao patrulhamento ostensivo na região, reforçando a segurança e atuando na prevenção de novos crimes.
OPERAÇÃO ENXUGA GELO: Polícia Militar prende em flagrante e o judiciário solta horas depois
A Polícia Militar do município de Cerejeiras, apesar do baixo efetivo e falta de estrutura, tem realizado um brilhante trabalho na recuperação de veículos e bens furtados na cidade e na prisão em flagrante de diversos criminosos, mas na audiência de custódia, o juiz "solta os criminosos", após avaliar a legalidade da prisão e a real necessidade da detenção provisória, respeitando a Constituição e o princípio da presunção de inocência.
A regra no Brasil é responder aos processos em liberdade, a menos que haja risco à sociedade ou à investigação.
O choque entre a ação da polícia e a decisão do juiz ocorre porque eles têm papéis distintos:
Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, em grande parte das vezes em que o autuado é liberado na audiência, são aplicadas medidas cautelares alternativas ao invés da liberdade plena, como uso de tornozeleira eletrônica ou comparecimento periódico em juízo.
Fonte: Gazeta Rondônia – Com informações da PM Cerejeiras - Crédito de imagem: Rildo Costa (in memorian).