Em meio a diversas negociações entre oposição e o governo, o Senado Federal aprovou nesta última quinta-feira (30) a Proposta de Emenda à Constituição - PEC. O texto prevê um estado de emergência no país em 2022.
Com um pacote de mais de R$41 bilhões para auxílios, a PEC irá criar um auxílio no valor de R$1 mil para os caminhoneiros e outro auxílio, ainda não definido, para os taxistas.
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Além disso, a PEC também ampliará outros dois benefícios sociais. Assim, o Auxílio Brasil passa de R$400 para R$600. Já o Vale Gás passará de R$110, para R$120 que serão pagos a cada dois meses. Segundo o texto, essas medidas terão validade até 31 de dezembro.
A PEC também irá incrementar cerca de R$500 milhões para custear o programa Alimenta Brasil. Programa este que visa a compra de alimentos da agricultura familiar, pequenos produtores e também de povos indígenas.
Segundo o Senado Federal, o valor dos recursos para esses benefícios custará um valor estimado de R$41,25 milhões. Custos esses que estarão fora do teto de gastos, além das metas de resultados fiscais com base na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022.
A justificativa da aprovação desta PEC é a alta extraordinária e também não prevista nos preços dos combustíveis e derivados e o impacto social que ocorreu por conta deste aumento.
