Condenação em Rondônia por Estupro Virtual expõe urgência de proteger a infância no ambiente digital 20/06/2026
Justiça condena vereadora por expor vítima de estupro em transmissão ao vivo durante sessão em Rondônia 16/06/2026
Servidora será indenizada por falta de banheiro feminino no local de trabalho Tribunal entendeu que município falhou ao não oferecer instalações adequadas à única mulher lotada no setor 13/06/2026
STJ nomeia primeira mulher como secretária-geral da Presidência Juíza de Direito desde 1999 assume função inédita no Superior Tribunal de Justiça 13/06/2026
Ex-servidora de prefeitura é condenada a 12 anos de prisão por desvio de R$ 861 mil do aluguel social 09/06/2026
Vítima de violência doméstica consegue medida protetiva em menos de uma hora; saiba como solicitar Recurso pode ser solicitado pelo site ou aplicativo do TJ, exigindo o preenchimento de formulário em Rondônia 07/06/2026
Servidor de prefeitura flagrado com 67 kg de cocaína em ambulância perde cargo público em Rondônia 03/06/2026
Em Rondônia, justiça suspende processo seletivo de prefeitura e impõe multa de R$ 5 mil por dia Decisão inédita paralisa contratação emergencial que excluía negros, pessoas com deficiência e mães em licença-maternidade 02/06/2026
Justiça mantém cobrança de mais de R$ 7,5 milhões contra ex-senador por desmatamento em Rondônia 31/05/2026
Padre é condenado por estupro de criança de 9 anos durante crises de enchentes Para o MP, os crimes aconteceram enquanto a vítima recebia auxílio na casa paroquial onde o réu exercia suas funções 29/05/2026
Em Rondônia, justiça mantém condenação de ex-presidente da câmara de vereadores por improbidade Tribunal reconheceu dolo específico em caso de gratificação criada para benefício próprio 29/05/2026
Justiça determina que empresas de limpeza e controle de pragas não pratiquem assédio eleitoral contra trabalhadores Medida busca assegurar liberdade de convicção política e prevenir novas ocorrências de assédio eleitoral nas empresas de vereador eleito em Porto Velho 29/05/2026
Em Rondônia, justiça autoriza prisão de homem acusado de engravidar adolescente de 14 anos O acusado tentava afastar a adolescente das redes de proteção e dos atendimentos de saúde. O pai da vítima declarou não aprovar a relação 28/05/2026
Em Rondônia, ativistas suspendem na justiça teste seletivo de prefeitura e impõe multa pessoal ao prefeito Decisão histórica reconhece fortes indícios de ilegalidades e paralisa integralmente certame municipal 28/05/2026
MPF e MPRO acionam justiça para evitar colapso no fornecimento de energia em comunidades isoladas de Rondônia Ação civil pública cobra medidas urgentes da União, Aneel e concessionárias para garantir abastecimento a mais de 9 mil moradores 27/05/2026
