Preso há 5 meses, jornalista que é réu por estuprar menino de 11 anos passará por audiência 02/03/2026
Javier Milei reduz maioridade penal para 14 anos após aprovação no Senado Argentino No Brasil a PEC da Segurança analisa proposta que prevê redução para 16 anos em casos de crimes hediondos ou cometidos com violência 01/03/2026
Juiz que absolveu acusado de estuprar menina de 12 anos é afastado do Tribunal de Justiça O magistrado Magid Nauef Láuar é suspeito de abusar sexualmente de pelo menos cinco vítimas 28/02/2026
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Justiça declara inconstitucional lei aprovada por câmara de vereadores que criou Casa do Autista 21/02/2026
Justiça absolve homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra menina de 12 anos O desembargador entendeu que o réu e a vítima tinham um "vínculo afetivo consensual" e derrubou a sentença de primeira instância 21/02/2026
Aluno que matou professora dentro de sala de aula é denunciado pelo Ministério Público de Rondônia 20/02/2026
Em Rondônia, ex-prefeita é condenada por desvio em convênio e deverá prestar serviços à comunidade 17/02/2026
Justiça condena escola a pagar R$ 1 milhão a pai de adolescente assassinada em excursão escolar 15/02/2026
Delegacia da Mulher tenta prender foragido da Justiça em Rondônia Colabore com informações que levem ao paradeiro de Eliel Rubens de Jesus Valentin 13/02/2026
Justiça obriga Funai e Santo Antônio Energia a compensar danos ambientais a povos indígenas em Rondônia 10/02/2026
Prefeito terá de explicar falhas em repasses previdenciários ao Tribunal de Contas de Rondônia 10/02/2026
Advogado da Etnia Indígena Cinta-Larga, obtém autorização para exploração de diamantes em Rondônia Filho de pioneiro da Funai, Marcio Welder, conseguiu o que vinha sendo tentado há décadas 09/02/2026
