13/06/2023 às 10h58min - Atualizada em 13/06/2023 às 10h58min

Aviso de Licitação de Construção do Refeitório da Escola Paulo Freire em Pimenteiras do Oeste

Tomada de Preços nº. 002/2023 - Processo Administrativo nº. 605/2023

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Gazeta Rondônia

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023

PROCESSO ADMINISTRTIVO Nº 605/2023

O MUNICÍPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE- RO por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitações, nomeada pelo Decreto n.º 087/2021, 16 de novembro de 2021,Presidente CPL, nomeada pelo Decreto n°024/2021,06 de janeiro de 2021, em atendimento ao solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC,torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto na Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores, Lei Complementar n° 123/06 e Lei Complementar nº 147/2014 (que altera a Lei Complementar 123/2006), LICITAÇÃO, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a contratação de empresa especializada em construção para a execução de serviços e obras da Construção de Refeitório da Escola Paulo Freire Freire conforme plano de trabalho e planilhas em anexo ao processo, neste ato fixado em R$ 356.141,85 (trezentos e cinquenta e seis mil, cento e quarenta e um reais e oitenta e cinco centavos). Sendo R$ 332.494,22 (trezentos e trinta e dois mil e quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte e dois centavos) - Recurso Convênio, R$ 23.647,63(vinte e três mil e seiscentos e quarenta e sete reais e sessenta e três centavos) - Recurso Próprio.

Os serviços serão realizados na Rua Antonio Rodrigues de Souza nas dependências da escola Paulo Freire. Conforme: planilhas, projetos e demais normas legais e, ainda, mediante as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório/edital e seus anexos, no município de Pimenteiras do Oeste, estado de Rondônia. Para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC. E-mail: [email protected] fone: (69) 3344-1085. Informações Complementares: O Edital será disponibilizado à distância a todos os interessados através do site www.pimenteirasdooeste.ro.gov.br [email protected] e dos e-mails: [email protected] e www.pimenteiras.ro.gov.br ou presencial na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste - RO, e a pasta completa contendo o Projeto Básico e demais anexo, será disponibilizada a todos os interessados na sala da CPL, sem ônus aos licitantes, outras informações através dos e-mails: [email protected] www.pimenteirasdooeste.ro.gov.br, ou na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste - RO, situada na Av. Brasil, 893, Centro - CEP. 76.999-000 - Pimenteiras do Oeste - RO, de Segunda à Sexta-Feira das 07:00 às 13:00 horas, exceto feriados, em horário de expediente.

A reunião para a abertura do envelope DOCUMENTAÇÃO e PROPOSTA será às 08:00 (oito) horas,com tolerância de 15 minutos, no dia 30/06/2023 na sala da CPL da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste, situada na Avenida Brasil, 893 Centro.

Ocorrendo decretação de ponto facultativo, ou outro fato superveniente de caráter público, que impeça a realização deste evento na data acima marcada, a licitação ficará automaticamente prorrogada para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação, desde que não haja comunicação do Presidente da CPL em contrário.

Por se tratar de modalidade de licitação cujo procedimento é físico, para todas as referências de tempo será observado o horário local (de Rondônia).

Em havendo necessidade de suspensão da seção será definida nova data para o prosseguimento do certame que deverá ocorrer no endereço retromencionado e no horário estabelecido em ata.

Pimenteiras do Oeste/RO, 13 de junho de 2023.