20/12/2023 às 15h33min - Atualizada em 20/12/2023 às 15h33min

PIMENTEIRAS DO OESTE: Aviso de licitação para Reforma do Centro de Atendimento ao Turista

Gazeta Rondônia

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1951/2023

O MUNICÍPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE- RO através da Comissão Permanente de Licitações, nomeada pelo Decreto n.º 087/2021, 16 de novembro de 2021, em atendimento ao solicitado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente Esporte e Turismo - SEMETUR, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar de acordo com a legislação em vigor a Lei n0 8.666/93 de 21/06/93, suas alterações posteriores e condições abaixo, e objetivando também, definir as diretrizes orientadoras gerais para possibilitar as empresas às definições do preço para apresentação de proposta em certame licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇOS n°008/2023, visando à formalização de contrato administrativo para execução indireta, sob o MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando selecionar proposta para: Contratação de empresa qualificada em especializações em serviços de Construção para executar a Reforma do Centro de Atendimento ao Turista - CAT, neste ato fixado em R$ 295.693,00 (duzentos e noventa e cinco mil e seiscentos e noventa e três reais). Sendo R$260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais) Recurso Convênio, R$35.693,00 (trinta e cinco mil e seiscentos e noventa e três reais) - Recurso Próprio. Os serviços serão realizados na AVENIDA BRASIL, QUADRA 05, LOTES 60 E 75, SETOR 03, conforme: Termo de Referência; plano de trabalho e planilhas em anexo ao processo, de acordo com o disposto no presente Edital, no município de Pimenteiras do Oeste, estado de Rondônia. Para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Esporte e Turismo - SEMETUR. e-mail: [email protected] fone: (69) 3344-1085. Informações Complementares: O Edital será disponibilizado à distância a todos os interessados através do site e dos e-mail: [email protected] e www.pimenteiras.ro.gov.br ou presencial na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste - RO, e a pasta completa contendo o Projeto Básico e demais anexo, será disponibilizada a todos os interessados na sala da CPL, sem ônus aos licitantes, outras informações através dos e-mails:[email protected] www.pimenteirasdooeste.ro.gov.br, ou na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste - RO, situada na Av. Brasil, 893, Centro - CEP. 76.999-000 - Pimenteiras do Oeste - RO, de Segunda à Sexta-Feira das 07:00 às 13:00 horas, exceto feriados, em horário de expediente.

A reunião para entrega e abertura do envelope DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO e DOCUMENTOS PROPOSTA será às 08:00 (oito) horas, com tolerância de 15 minutos, no dia 12/01/2024 na sala da CPL da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste, situada na Avenida Brasil, 893 Centro.

Ocorrendo decretação de ponto facultativo, ou outro fato superveniente de caráter público, que impeça a realização deste evento na data acima marcada, a licitação ficará automaticamente prorrogada para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação, desde que não haja comunicação do Presidente da CPL em contrário.

Por se tratar de modalidade de licitação cujo procedimento é físico, para todas as referências de tempo será observado o horário local (de Rondônia).

Em havendo necessidade de suspensão da seção será definida nova data para o prosseguimento do certame que deverá ocorrer no endereço retromencionado e no horário estabelecido em ata.