A noite da terça-feira (9) foi marcada pela cerimônia de posse dos conselheiros tutelares eleitos em 2023 em Porto Velho. A solenidade foi presidida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto Velho (CMDCA), que organiza o processo de escolha unificado, e aconteceu no anfiteatro da Faculdade Fimca. Foram 25 conselheiros titulares e 25 suplentes que tomaram posse, com mandatos de 4 anos (2024-2027), divididos em 5 conselhos, sendo 4 conselhos no distrito-sede, e 1 distrital.
Foi um processo eleitoral em que a sociedade escolheu os guardiões dos direitos das crianças e adolescentes, destacou Claudir Rocha.
O senhor Clemildo Sá compôs a mesa de autoridades representando o Fórum da criança e do adolescente de Rondônia. "É um momento importante para a defesa dos direitos da criança e do adolescente e o Fórum é parceiro nesta luta", afirmou Clemildo.
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Na oportunidade, o secretário Geral de Governo, Fabricio Jurado, esteve representando o prefeito Hildon Chaves e destacou a importância dos trabalhos dos conselheiros. "São profissionais responsáveis por cuidar de nossas crianças e adolescentes, atentos ao ECA, o estatuto da criança e do adolescente, respeitando os direitos à saúde, educação, lazer e convívio familiar. Então esses conselheiros fazem esse acompanhamento, inclusive são responsáveis pela fiscalização em instituições como escolas, creches, onde tiver crianças e adolescentes. E quando for detectado algum tipo de abuso, algo que desrespeite o Estatuto, os conselheiros têm que agir imediatamente, informando o Ministério Público, agindo para tirar crianças e adolescentes de situação de risco", pontuou o secretário Fabricio Jurado.
Jefferson Ryan Ferreira Sena, atual presidente do CMDCA, destacou os trabalhos desempenhados pelo Conselho. "Estamos resguardando o futuro de Porto Velho, porque sem uma criança com condições plena de se desenvolver emocionalmente, educacionalmente e culturalmente, nós não vamos ter uma sociedade mais justa. Ser conselheiro tutelar é requisitar serviços, estar na linha de frente para observar se o direito da criança está sendo violado. Nós temos no município de Porto Velho um fluxograma para fazer essa rede de proteção funcionar e é nisso que nós estamos trabalhando, e o Conselheiro Tutelar é a peça mais importante dessa rede de proteção", concluiu Jefferson.
A posse dos novos conselheiros para comporem o 1°, 2°, 3° e 4° Conselho Tutelar de Porto Velho, considerando o Art.63 da Lei complementar n° 510, de 26 de Dezembro de 2013, Art. 1°, ficam nomeados da seguinte forma:
●Titulares do 1° Conselho Tutelar.
a) Ana Paula Lima Brito da Silva.
b) Ana Cássia da Cruz Lima Brito.
c) Ligia Maria Souza Lima.
d) Michele Moreira Passos.
e) Sonia Regina Lima Medeiros.
●Titulares do 2° Conselho Tutelar.
a) Doriane Bentes da Silva Rodrigues.
b) Karoline Borges da Silva.
c) Maria Josilene da Silva.
d) Alessandra de Freitas Pereira.
e) Felipe Lopes Vieira de Mello.
a) Cariane Cavalcante Rodrigues.
b) Suely Dourado da Silva.
c) Marcilene Vieira de Souza.
d) Sinária Denise da Luz Souza.
e) Marcia Ferreira de Souza.
● Titulares do 4° Conselho Tutelar.
a) Davinha Saldanha Oliveira.
b) Jean Caetano Guimarães.
c) Emanuelle Andrade Regis.
d) Orlando dos Santos Mariano.
e) Felipe Xavier Costa.
O Art. 2° segue com a lista dos novos membros conselheiros relacionados para comporem o conselho dos distritos:
● 1° Conselho Tutelar Distrital.
a) Denis Fernando C. Rodrigues.
b) Paulo Acosta Marinho.
c) Maria Adriana da Silva.
d) Carlos Alberto Arruda Filho
e) Célia Rodrigues dos Santos
Fonte: Texto da assessoria adaptado
