No entardecer do dia 11 de setembro de 2025 acompanho os momentos finais do julgamento no STF de oito réus, dentre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a quase três décadas de reclusão e detenção, além de pesada pena pecuniária.
Dentre os membros da Primeira Turma do STF, destacaram-se dois ministros neste histórico julgamento: Alexandre de Moraes e Luiz Fux.
Moraes é aclamado por aqueles que esperavam a condenação de Bolsonaro. Fux, por sua vez, tornou-se o herói dos apoiadores do ex-presidente por seu último voto, que acolheu à risca as teses defensivas e absolveu a maioria dos réus, condenando apenas dois deles.
Sem entrar no mérito das posturas jurídicas dos ministros, vale a pena relembrar como cada um deles chegou à Suprema Corte.
Luiz Fux, magistrado de carreira, foi indicado para o STF em 2011 pela então presidente Dilma Rousseff. Curiosamente, Fux, nomeado pela petista, foi o único membro da Primeira Turma que não viu crimes na denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra Bolsonaro.
Enquanto a pena de cada um é definida, façamos um corte temporal para outro julgamento ocorrido há não muito distante, quando a Câmara dos Deputados Federais afastava Dilma da presidência, iniciando o processo que a levaria à perda do mandato.
Naquela oportunidade, um até então obscuro parlamentar carioca humilhou a então presidenta ao declarar seu voto, evocando em alto e bom som Carlos Brilhante Ustra, torturador da ex-presidenta durante a ditadura militar.
Em decorrência do afastamento de Dilma, Michel Temer assumiu a presidência e em 2017 indicou para o STF o paulista Alexandre de Moraes, egresso do Ministério Público e, à época, ministro da Justiça.
Moraes e Fux são gigantes do direito, cujas obras são estudadas há várias gerações, seja na área de Direito Constitucional (Moraes) ou de Processo Civil (Fux), talvez por isso o protagonismo.
Imagino que se o ex-presidente Bolsonaro tiver a oportunidade de refletir sobre sua situação atual e suas atitudes durante o calvário de Dilma, talvez chegue à conclusão de que o mal que aqui se faz, aqui se paga.
A evocação do torturador da ex-presidente gerou aquele que, hoje, liderou o processo que o colocou na cadeia, juntamente com alguns militares admiradores dos métodos criminosos de Ustra.
A lição a ser rememorada é a do Mestre que mandou Pedro guardar a espada, pois "quem com ferro fere, com ferro será ferido".
Na literatura, essa é a conhecida lei da semeadura ou do retorno, largamente aplicada na tarde de hoje.
Bolsonaro passará os próximos anos refletindo sobre como a sua vida poderia ser melhor se Dilma não tivesse perdido, de forma abjeta, o mandato presidencial.
Talvez Bolsonaro jamais viesse a ser presidente da República, mas, se esse fosse seu destino, Dilma provavelmente teria indicado outro Fux para acreditar que ele é inocente.
Texto: Daniel Pereira, o autor é professor e advogado, foi filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT), eleito vereador pelo município de Cerejeiras (RO), deputado estadual de fevereiro de 1994 até 31 de janeiro de 2003, vice-governador de 1 de janeiro de 2015 até 6 de abril de 2018 e governador do estado de Rondônia de 7 de abril até 31 de dezembro de 2018.
