O ministro Edson Fachin toma posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (29), às 16h, com transmissão ao vivo da cerimônia no canal do Youtube do Supremo. Ele vai ocupar o lugar de Luís Roberto Barroso para o próximo biênio (2025-2027). Na mesma solenidade, o ministro Alexandre de Moraes será empossado no cargo de vice-presidente.
Aos 67 anos, Fachin será o 62º presidente da Corte. Natural Rondinha (RS), o ministro graduou-se em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde também é professor titular de direito civil. É mestre e doutor em direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com pós-doutorado no Canadá. Foi professor visitante da Dickson Poon Law School, do King’s College, em Londres.
Antes de ingressar no Supremo, atuou como advogado, com ênfase em direito civil, agrário e imobiliário, e foi procurador do Estado do Paraná. Nomeado para o STF em 2015 pela presidenta Dilma Rousseff, tomou posse em 16 de junho daquele ano, na vaga do ministro aposentado Joaquim Barbosa. Entre fevereiro e agosto de 2022, presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Edson Fachin foi o relator da Lava Jato, posição que assumiu após a morte de Teori Zavaschi, em 2017, em um acidente aéreo. Na época do vazamento das mensagens envolvendo o então juiz Sérgio Moro e procuradores ligados à operação, episódio que ficou conhecido como Vaza Jato, Fachin foi citado por Deltan Dallagnol como suposto aliado. “Caros, conversei 45 minutos com o Fachin. Aha uhu o Fachin é nosso”, teria comemorado Dallagnol. Na ocasião, o Brasil de Fato publicou um perfil de Fachin em que analistas avaliam as contradições envolvendo a trajetória do ministro.
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Fachin atuou em pautas relevantes para os Direitos Humanos, como a ADPF 635, conhecida como “ADPF das Favelas”, que previa reduzir a letalidade policial no Estado do Rio de Janeiro e participou do processo de tornar o crime de injúria racial como uma forma de racismo e, portanto, imprescritível, bem como a homotransfobia.
Quanto ao direito dos povos indígenas, o ministro foi o relator do RE 1017365, em que o STF derrubou a tese do Marco Temporal e definiu a ocupação tradicional da terra por comunidades indígenas como direito, e da ADPF 991, em que se determinou a adoção de medidas de proteção a povos indígenas isolados.
Relator das ações penais da trama golpista, Alexandre de Moraes ocupará a vice-presidência. Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), o ministro foi empossado no cargo em março de 2017, a partir da indicação do ex-presidente Michel Temer.
Antes de chegar ao STF, Moraes também ocupou diversos cargos no governo de São Paulo, onde foi secretário de Segurança Pública e de Transportes. Ele também foi ministro da Justiça no governo Temer.
Fonte: Brasil de Fato.
