05/01/2022 às 14h10min - Atualizada em 05/01/2022 às 14h10min

Como deve ser paga a pensão alimentícia em 2022?

Náyla França

Náyla França

Advogada

Náyla França
Todos os anos sabemos que o salário mínimo nacional é reajustado pelo governo. E em 2022 não foi diferente, desde o dia 01 de janeiro o salário mínimo que antes era de R$1.100,00 passou a ser R$1.212,00.

E como isso vai impactar quem paga e recebe pensão alimentícia?

O impacto vem, pois, a maioria das pensões são calculadas sobre o salário mínimo, a fim de se assegurar eventual desemprego do pagador.

Para facilitar a visualização do reajuste, veja em qual desses casos se encaixa a sua situação:
 
Para facilitar a visualização do reajuste, veja em qual desses casos se encaixa a sua situação: Quem paga 15% do salário mínimo, pagará: R$181,80
Quem paga 20% do salário mínimo, pagará: R$242,40
Quem paga 30% do salário mínimo, pagará: R$363,60
Quem paga 40% do salário mínimo, pagará: R$484,80
Quem paga 50% do salário mínimo, pagará: R$606,00
Quem paga 60% do salário mínimo, pagará: R$727,20
Quem paga 70% do salário mínimo, pagará: R$848,40
Quem paga 80% do salário mínimo, pagará: R$969,60
Quem paga 90% do salário mínimo, pagará: R$1.090,80
Quem paga 100% do salário mínimo, pagará: R$1.212,00

1) Mas, e se o pagador não pagar a pensão com o devido reajuste?

Nesse caso, a obrigação será considerada incompleta, ou seja, se o pagamento acontecer com base no salário mínimo do ano anterior, a dívida pode ser executada, e consequentemente pode gerar:
- A prisão do devedor (se as verbas forem atuais);
- Negativação do nome do pagador;
- Penhora de bens e valores do devedor.

2) Se a pensão for fixada sobre os rendimentos do alimentante, também haverá reajuste com o aumento do salário mínimo?
Nesse caso NÃO, o reajuste deve sim acontecer, porém observará as regras previstas na decisão judicial ou mudanças nos rendimentos de quem paga a pensão e não o salário mínimo.

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