05/01/2022 às 14h10min - Atualizada em 05/01/2022 às 14h10min
Como deve ser paga a pensão alimentícia em 2022?
Náyla França
Todos os anos sabemos que o salário mínimo nacional é reajustado pelo governo. E em 2022 não foi diferente, desde o dia 01 de janeiro o salário mínimo que antes era de R$1.100,00 passou a ser R$1.212,00.
E como isso vai impactar quem paga e recebe pensão alimentícia?
O impacto vem, pois, a maioria das pensões são calculadas sobre o salário mínimo, a fim de se assegurar eventual desemprego do pagador.
Para facilitar a visualização do reajuste, veja em qual desses casos se encaixa a sua situação:
| Para facilitar a visualização do reajuste, veja em qual desses casos se encaixa a sua situação: Quem paga 15% do salário mínimo, pagará: | R$181,80 |
| Quem paga 20% do salário mínimo, pagará: | R$242,40 |
| Quem paga 30% do salário mínimo, pagará: | R$363,60 |
| Quem paga 40% do salário mínimo, pagará: | R$484,80 |
| Quem paga 50% do salário mínimo, pagará: | R$606,00 |
| Quem paga 60% do salário mínimo, pagará: | R$727,20 |
| Quem paga 70% do salário mínimo, pagará: | R$848,40 |
| Quem paga 80% do salário mínimo, pagará: | R$969,60 |
| Quem paga 90% do salário mínimo, pagará: | R$1.090,80 |
| Quem paga 100% do salário mínimo, pagará: | R$1.212,00 |
1) Mas, e se o pagador não pagar a pensão com o devido reajuste?
Nesse caso, a obrigação será considerada incompleta, ou seja, se o pagamento acontecer com base no salário mínimo do ano anterior, a dívida pode ser executada, e consequentemente pode gerar:
- A prisão do devedor (se as verbas forem atuais);
- Negativação do nome do pagador;
- Penhora de bens e valores do devedor.
2) Se a pensão for fixada sobre os rendimentos do alimentante, também haverá reajuste com o aumento do salário mínimo?
Nesse caso NÃO, o reajuste deve sim acontecer, porém observará as regras previstas na decisão judicial ou mudanças nos rendimentos de quem paga a pensão e não o salário mínimo.
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