21/01/2022 às 13h21min - Atualizada em 21/01/2022 às 13h21min

Posso retirar o nome do pai da certidão de nascimento do meu filho?

Náyla França

Náyla França

Advogada

Náyla França
Este questionamento tem sido muito comum e confesso que me dói o coração saber que muitas vezes a ideia de afastar por completo o filho de seu pai é uma alternativa para a família.

Primeiro, porque demonstra que a assistência emocional e financeira dos filhos quase sempre é deixada de lado pelo pai.

Segundo, porque em busca de paz, a mãe busca apagar uma parte da história da criança, que é conhecer sua origem.

Mas, de um modo geral, comprovado o abandono afetivo e financeiro, o judiciário tem admitido a exclusão do nome do pai de forma extremamente EXCEPCIONAL!

Ou seja, a regra é que não se possa excluir a filiação do registro! Não basta apenas querer retirar o nome e apresentar o pedido para o juiz, deve-se ter provas de que a relação familiar prejudica o bem estar da criança.

Também é importante que se conheça a fundo as consequências futuras, tanto nos aspectos psicológicos quanto sucessórios.

Por isso, não basta acreditar que a medida melhorará a situação da família, pois, cada caso demanda uma análise profunda do que é melhor emocional e juridicamente.

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