Um criminoso identificado pela polícia civil como Marcelo Rodrigues do Prado, vulgo “Paulista”, de idade não revelada, foi preso pela Polícia Militar na madrugada desta quinta-feira (5) após ser flagrado por câmeras de segurança arrombando e furtando uma loja de confecções na área central de Cerejeiras (RO), (RELEMBRE AQUI).
Encaminhado para a delegacia de polícia civil, o criminoso foi identificado, passou por uma audiência de custódia com um juiz plantonista da comarca e por volta das 13h foi colocado em liberdade pela justiça, sem o uso de tornozeleira eletrônica para monitoramento, causando indignação nas vítimas e na sociedade em geral, que não aguenta mais ver crimes impunes na cidade.
Segundo uma testemunha, ouvida pela equipe de reportagem do portal eletrônico Gazeta Rondônia, o criminoso se mudou recentemente para a cidade e já tem várias passagens pela delegacia de polícia, como arrombamento de residências, também realizou arrombamentos em diversos estabelecimentos comerciais.
Na madrugada desta sexta-feira (6) uma loja de utilidades domesticas, variedades e presentes, localizada na Avenida Integração Nacional, foi alvo da ação do criminoso. Na imagem do vídeo, é possível ver o meliante forçando a porta principal do estabelecimento comercial, durante a madrugada, sem se preocupar com o trânsito de carros e motocicletas na Avenida, com enorme perícia e habilidade, adentra na loja sem quebrar o vidro blindex.
Já no segundo vídeo é possível ver o criminoso, que coloca um pano sobre a cabeça e parte do rosto, já dentro do estabelecimento, furtando um aparelho celular sobre um balcão e levando dinheiro do caixa, inclusive as moedas.
O segundo estabelecimento comercial, alvo da ação criminosa, foi uma farmácia, localizada na mesma avenida. Nas imagens é possível ver a rapidez e tranquilidade com que a porta principal é arrombada por volta das 23h50min. Neste caso por algum motivo a farmácia não foi furtada, o criminoso apenas abriu a porta e fugiu na sequência.
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As audiências de custódia são uma prática que surgiu no Brasil a partir da assinatura de compromissos internacionais, como o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e a Convenção Americana de Direitos Humanos.
Esses acordos exigem que o país se adote práticas que garantam os direitos humanos dos detidos, especialmente no que diz respeito ao devido processo legal.
O conceito por trás das audiências de custódia é simples: quando uma pessoa é presa em flagrante, ela deve ser levada a um juiz para uma avaliação do caso em até 24 horas.
O objetivo é garantir que a prisão não tenha sido abusiva ou irregular e que o preso seja tratado de acordo com os direitos constitucionais.
O juiz avalia se há necessidade de prisão preventiva ou se a pessoa pode responder ao processo em liberdade.
No entanto, a implementação dessa medida, em vigor no Brasil desde 2015, gerou uma forte polêmica.
Em um período de dez anos, estudos e estatísticas mostraram que, em média, quatro em cada dez presos em flagrante foram libertados após a audiência de custódia.
A crítica mais recorrente é que a audiência de custódia funcionaria como uma “porta giratória” do crime, onde muitos criminosos são rapidamente soltos e, em muitos casos, voltam a cometer delitos logo após a liberação.
Fonte: Gazeta Rondônia.
