O Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituído por meio da Lei 9.970/2000, em memória de Araceli Cabrera Sanchez Crespo, de 8 anos de idade, que foi sequestrada, violentada e assassinada em 18 de maio de 1973. Por isso, nessa data, são realizadas ações que visem alertar toda a sociedade sobre a necessidade da prevenção à violência sexual.
Diariamente crianças e adolescentes são expostos a diversas formas de violência nos inúmeros ambientes por eles frequentados, especialmente dentro de seus lares. Por isso, a família, a sociedade e o poder público, devem ser envolvidos na prevenção ao abuso e exploração sexual, alertando, principalmente as vítimas que, em sua grande maioria, não tem a percepção do que é o abuso sexual.
A violência sexual de crianças e adolescentes podem ocorrer em todas as faixas etárias (incluindo bebês), e classes sociais, podendo ser praticada por adulto ou por outra criança/adolescente. E a exploração ocorre com propósito de troca ou de obter lucro financeiro ou de outra natureza em turismo sexual, tráfico, pornografia, ou também em rede de prostituição.
Assim que for identificada a violência sexual, antes mesmo de conversar com a vítima, é importante entrar em contato com a polícia ou outro profissional que possa colaborar e dar o encaminhamento correto de acordo com o caso, conforme a Lei nº. 13.431/2017.
Ressaltamos a importância do trabalho em rede, destacando os Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS, que são unidades públicas que funcionam como porta de entrada para o atendimento de pessoas em situação de risco social ou que tiveram seus direitos violados. É fundamental salientamos que não culpabilizem a criança ou o adolescente e que, identifiquem quaisquer elementos e situações de risco que possam acontecer.
COMO DENUNCIAR?
O Disque 100 funciona diariamente das 8h às 22h, inclusive nos fins de semana e feriados. As denúncias recebidas são analisadas e encaminhadas aos órgãos de proteção, defesa e responsabilização, de acordo com a competência e as atribuições específicas, priorizando o Conselho Tutelar como porta de entrada (nas situações de crianças e adolescentes), no prazo de 24 horas, mantendo em sigilo a identidade da pessoa denunciante. Pode ser acessado por meio dos seguintes canais:
• Discagem direta e gratuita do número 100 - Disque 100
No município de Cerejeiras, uma ação conjunta da Rede de defesa dos direitos da criança e do adolescente, realizou uma carreata organizada pelo CREAS visando conscientizar os munícipes de que este crime é muito comum e o combate deve ser um compromisso social.
A Carreata aconteceu na manhã desta quarta-feira, 18 de maio, às 7h30min, com saída do Posto Conesul, em frente à Escola “Irmã Dulce” na entrada do município e percorreu as principais Avenidas da cidade e encerramento na Praça da Bíblia.
Participaram do evento a Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, SEMAS, Criança Feliz, CRAS, CREAS, SEMED, CMDCA, Projeto Anastasis, CADCER, AMMTC, Escola Estadual Tancredo de Almeida Neves – ETAN, Conselho Tutelar, NUPS/TJ-RO, Conselho Municipal do Direito da Mulher e Sociedade Civil Organizada.
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