19/02/2024 às 10h23min - Atualizada em 19/02/2024 às 10h23min
Advogado rondoniense Vinicius Miguel tem estudo publicado em revista de Direito Penal e Processual
Pesquisa combina métodos de ciência política e direito para entender a efetivação dos direitos humanos nos tribunais do país
Gazeta Rondônia
Carolina Mello
Em sua mais recente pesquisa, o advogado especializado em direitos fundamentais e professor da Universidade Federal de Rondônia Vinicius Miguel fez uma análise sobre a interseção entre os Direitos Humanos e a dinâmica do Estado Nacional.
O artigo, intitulado "Usos e Discursos de Direitos Humanos entre o Risco ao Estado Nacional e a Dinâmica de sua Efetivação", publicado na edição N° 144 da Revista Síntese Direito Penal e Direito Processual Penal, destaca como os tribunais nacionais atuam na efetivação dos Direitos Humanos, especialmente diante dos conflitos entre entidades subnacionais e a União Federal.
Combinando métodos da ciência política e do direito, a pesquisa representa um marco na busca por soluções que fortaleçam a proteção dos direitos fundamentais em contextos nacionais. "É importante entendermos como as decisões judiciais podem impactar diretamente na garantia dos Direitos Humanos em nossa sociedade", ressalta o advogado.
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Esta não é a primeira incursão de Vinicius Miguel no campo da construção doutrinária dos direitos humanos. Seu estudo anterior sobre HIV/AIDS, Direitos Humanos e Discriminação Estrutural, publicado na Revista Caribeña de Ciências Sociais, também recebeu destaque. "A pesquisa sobre HIV/AIDS destacou a importância de abordar questões de discriminação estrutural para garantir uma abordagem mais inclusiva e eficaz na promoção dos Direitos Humanos", destaca Miguel.
Com o compromisso de contribuir para a promoção e proteção dos Direitos Humanos, Vinicius Miguel reafirma seu papel no cenário jurídico e acadêmico, colaborando com o avanço da teoria do direito para que a sociedade possa se tornar mais justa e igualitária.
SOBRE VINICIUS MIGUEL - Advogado especialista em direitos fundamentais e professor da Universidade Federal de Rondônia, Vinicius Miguel é especializado em Administração Pública, mestre em Política Internacional e doutor em Ciência Política.
Texto: Carolina Mello.
