Lula sanciona pacote de leis contra a violência doméstica e assina decretos para responsabilizar 'big techs' 20/05/2026
AGU reverte decisão e confirma que assédio sexual é ato de improbidade O caso envolve um professor universitário condenado criminalmente por assediar uma aluna no Rio Grande do Sul 16/05/2025
CONEDCA seleciona Associações para compor o conselho no biênio 2024-2026 As inscrições estão abertas até 15 de julho 08/07/2024
Primeira casa de acolhimento pública para LGBTQIA+ terá nome de ativista paraense morta no último domingo (2) 09/06/2024
RONDÔNIA: MPT, MPF, DPU, DPE e OAB expedem recomendação ao Estado de Rondônia visando adoção de medidas em prol da empregabilidade LGBTQIAPN+ 24/05/2024
Defesa dos Direitos Humanos e das políticas públicas para crianças e adolescentes, a que será que se destinam na Assembleia Legislativa de Rondônia?... 07/05/2024
Rondonienses podem destinar parte do Imposto de Renda para o Fundo da Criança e Adolescente e do idoso 29/03/2024
Coordenador do Fórum DCA Vinícius Miguel é designado para compor Grupo de Trabalho sobre uso de telas por crianças e adolescentes 15/03/2024
Advogado rondoniense Vinicius Miguel tem estudo publicado em revista de Direito Penal e Processual Pesquisa combina métodos de ciência política e direito para entender a efetivação dos direitos humanos nos tribunais do país 19/02/2024
Celebrando o Dia da Instituição do Direito e Voto da Mulher e a Jornada em Busca da Equidade 04/11/2023
MDHC lança cartilha sobre o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas 08/08/2023
