Direito - Gazeta Rondônia

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CONEDCA seleciona Associações para compor o conselho no biênio 2024-2026

As inscrições estão abertas até 15 de julho

08/07/2024 - EM Direito

Primeira casa de acolhimento pública para LGBTQIA+

Primeira casa de acolhimento pública para LGBTQIA+ terá nome de ativista paraense morta no último domingo (2)

09/06/2024 - EM Direito

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RONDÔNIA: MPT, MPF, DPU, DPE e OAB expedem recomendação ao Estado de Rondônia visando adoção de medidas em prol da empregabilidade LGBTQIAPN+

24/05/2024 - EM Direito

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Defesa dos Direitos Humanos e das políticas públicas para crianças e adolescentes, a que será que se destinam na Assembleia Legislativa de Rondônia?...

07/05/2024 - EM Direito

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Brasil amplia a aplicação de pena em crimes contra crianças e adolescentes

20/04/2024 - EM Direito

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Rondonienses podem destinar parte do Imposto de Renda para o Fundo da Criança e Adolescente e do idoso

29/03/2024 - EM Direito

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Coordenador do Fórum DCA Vinícius Miguel é designado para compor Grupo de Trabalho sobre uso de telas por crianças e adolescentes

15/03/2024 - EM Direito

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Direitos das mulheres são conquista, não concessão, diz Lula

08/03/2024 - EM Direito

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Advogado rondoniense Vinicius Miguel tem estudo publicado em revista de Direito Penal e Processual

Pesquisa combina métodos de ciência política e direito para entender a efetivação dos direitos humanos nos tribunais do país

19/02/2024 - EM Direito

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Campanha alerta para a exploração do trabalho infantil no carnaval

12/02/2024 - EM Direito

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Fórum DCA participa de solenidade de posse dos conselheiros tutelares de Porto Velho

10/01/2024 - EM Direito

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Celebrando o Dia da Instituição do Direito e Voto da Mulher e a Jornada em Busca da Equidade

04/11/2023 - EM Direito

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MDHC lança 4 mil vagas para cursos sobre garantia dos direitos de crianças e adolescentes

13/10/2023 - EM Direito

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Lei Maria da Penha completa 17 anos de conscientização no Brasil

08/08/2023 - EM Direito

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MDHC lança cartilha sobre o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas

08/08/2023 - EM Direito

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06/05/2023 - EM Direito

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Conanda: governo e sociedade civil terão mesmo número de conselheiros

09/04/2023 - EM Direito

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07/04/2023 - EM Direito

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Povo Karipuna sob ameaça: Segunda Resex mais desmatada da Amazônia é risco à vida de povos indígenas

27/01/2023 - EM Direito

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16/02/2022 - EM Direito

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