22/11/2021 às 22h07min - Atualizada em 22/11/2021 às 22h07min

Projeto de Lei de autoria do vereador Sapata, que trata da “Pobreza Menstrual” é aprovado em Cerejeiras

Gazeta Rondônia

Você sabe o que é pobreza menstrual?

Uma realidade pouco conhecida, mas que leva milhares de mulheres e meninas a usar folhas de jornal, sacolas plásticas, meias ou panos velhos para absorver o sangue, aumentando os ricos de infecção e colocando sua saúde em risco.

São milhares de mulheres e meninas esquecidas – 12,5% (segundo dados da ONU Mulheres) ao redor do mundo – que vivem na pobreza e sem acesso aos produtos de higiene em decorrência do alto custo – impedindo-as de acessar meios adequados e seguros para gerenciar seus períodos de menstruação.

Outro dado alarmante é que 1,25 bilhões de meninas e mulheres no mundo não tem acesso a banheiros seguros e privados e 526 milhões sequer tem banheiros disponíveis onde vivem.

A situação é tão esquecida que no Brasil não existem dados oficiais. Uma pesquisa realizada pela Always e Toluma com 1.124 mulheres brasileiras de 16 a 29 anos de idade revelou que, na faixa de 12 a 14 anos, 25% afirmam não ter acesso a produtos confiáveis relacionados à menstruação porque não têm dinheiro ou porque eles não são vendidos perto de casa e uma entre quatro meninas já faltou à aula por não terem acesso a absorventes durante o período mestrual.
 
“Pobreza Mestrual” em Cerejeiras

No município de Cerejeiras, o vereador professor Valdecir Sapata Jordão (PSB-RO), apresentou durante a sessão ordinária realizada no dia 16 de agosto, o Projeto de Lei nº. 064/2021 que dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas municipais e unidades de saúde do município de Cerejeiras.  

O projeto foi lido durante sua apresentação e colocado em pauta para votação na 36ª sessão ordinária da casa de leis, realizada na noite desta segunda-feira (22), foi aprovado pelos vereadores por unanimidade e será encaminhado para ser sancionado pela prefeita Lisete Marth.

Conheça o Projeto de Lei

O Projeto a que se refere a Lei consiste no fornecimento de absorventes higiênicos para estudantes em período menstrual, de baixa renda ou que vivem em situação de extrema pobreza, visando à prevenção e riscos de doenças, bem como a evasão escolar.

O Poder Executivo dentro da realidade orçamentária, incluindo nos itens de higiene das escolas, promoverá o fornecimento e a distribuição dos absorventes higiênicos em quantidade adequada às necessidades de estudantes em período menstrual, por meios e formas que não exponham as estudantes.

Segundo o vereador professor Sapata, as ações relacionadas à pobreza menstrual tiveram início com as estudantes em razão desse fato levar muitas meninas a abandonam as escolas quando começam o período menstrual ou faltarem às aulas numa média de cinco dias por mês durante esse período.
 

“Isso significa que essas estudantes perdem em média 45 dias de aulas por ano, com óbvias consequências para o processo educacional e de socialização dessas jovens”. Disse Sapata.

Disponibilizar o acesso gratuito ao alcance de quem necessitar, é fundamental, pois absorventes higiênicos não são itens supérfluos e sim de necessidade. Portanto, deve fazer parte do orçamento das unidades escolares, assim como as provisões de papel higiênicos e outros itens necessários à saúde das estudantes da rede pública de ensino”.

Ainda de acordo com o vereador esse projeto não trata apenas da distribuição de absorventes higiênicos às estudantes, mas sim de levar dignidade e esperança por um futuro mais justo e igualitário.

 

“Não podemos cruzar os braços para essa triste realidade e permitir que problemas como a falta de material escolar, merenda ou absorventes íntimos sejam fatores que desencorajam essas jovens de frequentarem as escolas, reduzindo as chances de um futuro melhor”. Esclareceu.

“Nossa luta seguirá para construir uma política pública que esteja também nas Unidades Municipais de Saúde e no Centro de Referência de Assistência Social, distribuindo absorventes higiênicos para mulheres em situação de vulnerabilidade”, concluiu o vereador Sapata.
 
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Texto e foto: Assessoria.
 
 


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