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CONEDCA seleciona Associações para compor o conselho no biênio 2024-2026
As inscrições estão abertas até 15 de julho
08/07/2024 - EM Direito
Direito
Primeira casa de acolhimento pública para LGBTQIA+ terá nome de ativista paraense morta no último domingo (2)
09/06/2024 - EM Direito
Direito
RONDÔNIA: MPT, MPF, DPU, DPE e OAB expedem recomendação ao Estado de Rondônia visando adoção de medidas em prol da empregabilidade LGBTQIAPN+
24/05/2024 - EM Direito
Direito
Defesa dos Direitos Humanos e das políticas públicas para crianças e adolescentes, a que será que se destinam na Assembleia Legislativa de Rondônia?...
07/05/2024 - EM Direito
Direito
Brasil amplia a aplicação de pena em crimes contra crianças e adolescentes
20/04/2024 - EM Direito
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Rondonienses podem destinar parte do Imposto de Renda para o Fundo da Criança e Adolescente e do idoso
29/03/2024 - EM Direito
Direito
Coordenador do Fórum DCA Vinícius Miguel é designado para compor Grupo de Trabalho sobre uso de telas por crianças e adolescentes
15/03/2024 - EM Direito
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Direitos das mulheres são conquista, não concessão, diz Lula
08/03/2024 - EM Direito
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Advogado rondoniense Vinicius Miguel tem estudo publicado em revista de Direito Penal e Processual
Pesquisa combina métodos de ciência política e direito para entender a efetivação dos direitos humanos nos tribunais do país
19/02/2024 - EM Direito
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Campanha alerta para a exploração do trabalho infantil no carnaval
12/02/2024 - EM Direito
Direito
Fórum DCA participa de solenidade de posse dos conselheiros tutelares de Porto Velho
10/01/2024 - EM Direito
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Celebrando o Dia da Instituição do Direito e Voto da Mulher e a Jornada em Busca da Equidade
04/11/2023 - EM Direito
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MDHC lança 4 mil vagas para cursos sobre garantia dos direitos de crianças e adolescentes
13/10/2023 - EM Direito
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Lei Maria da Penha completa 17 anos de conscientização no Brasil
08/08/2023 - EM Direito
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MDHC lança cartilha sobre o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas
08/08/2023 - EM Direito
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Denúncias de violações contra idosos crescem 97% no primeiro trimestre
06/05/2023 - EM Direito
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Conanda: governo e sociedade civil terão mesmo número de conselheiros
09/04/2023 - EM Direito
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Reflexões sobre a Constituição Brasileira
07/04/2023 - EM Direito
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Povo Karipuna sob ameaça: Segunda Resex mais desmatada da Amazônia é risco à vida de povos indígenas
27/01/2023 - EM Direito
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Herdeiros podem resgatar dinheiro “esquecido” no Banco Central?
16/02/2022 - EM Direito
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